PGR sem pistas do marfim moçambicano apreendido no Camboja

PGR sem pistas do marfim moçambicano apreendido no Camboja

Cinquenta e oito elefantes e três rinocerontes foram abatidos em diversas áreas de conservação durante o ano de 2018. No mesmo período, as autoridades apreenderam 42 kg de cornos de rinoceronte e 3.487 kg de pontas de marfim, também provenientes da caça proibida.

Os dados foram revelados na quarta-feira pela Procuradora-geral da República durante a apresentação do informe anual sobre a situação da justiça e legalidade.

Beatriz Buchili lembrou que os crimes ambientais constituem uma ameaça para o equilíbrio ecológico, alertando que Moçambique continua a registar altos índices de abate de espécies protegidas da fauna e da flora. Para além do abate de espécies protegidas, a PGR criticou ainda o tráfico de troféus apreendidos.

Por exemplo, em Abril de 2017 foi apreendido no Porto de Maputo um contentor com pouco mais de três quilogramas de pontas de marfim catalogadas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) em processo de exportação para o Reino Unido do Cambodja. O destinatário era uma empresa moçambicana de comércio de vestuário que, entretanto, se dedicava ao tráfico de espécies protegidas.

Sobre este caso, foi aberto um processo-crime que se encontra em fase de instrução preparatória, com três arguidos em liberdade provisória.

Já em Dezembro de 2018, as autoridades alfandegárias do Camboja apreenderam 3,2 toneladas de pontas de marfim também registadas e catalogadas pela ANAC. O marfim estava armazenado num contentor que tinha saído de Moçambique há um ano e encontrava-se num dos portos de Camboja.

Sobre esta apreensão, a PGR não disse se havia ou não um processo-crime aberto pelo Ministério Público, muito menos se havia indicação de moçambicanos envolvidos. Ainda assim, fez notar que decorrem diligências em Moçambique e no Reino Unido do Camboja para a identificação e responsabilização dos responsáveis.

O informe de Beatriz Buchili contém ainda dados sobre as detenções feitas nas áreas de conservação transfronteiriços: 535 caçadores ilegais (14 dos quais estrangeiros) foram recolhidos à cadeia indiciados da prática de crimes de abate de espécies proibidas ou protegidas. Na mesma acção, as autoridades apreenderam 158 armas de fabrico convencional e artesanal.

De 2018 a esta parte, o Ministério Público instaurou um total de 639 processos relacionados com crimes contra a biodiversidade. O número representa um aumento de 15 casos em relação ao período anterior.

“Foram despachados 619 processos, tendo sido deduzida acusação em 535 e abstenção em 84, dos quais arquivados e 60 aguardam a produção de melhor prova”, disse Beatriz Buchili, no seu último informe do primeiro mandato como PGR.

Fonte: O País via MMO / mantida a grafia original

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