PL federal prevê a construção de ‘ecodutos’ para a passagem de animais pelas estradas

PL federal prevê a construção de ‘ecodutos’ para a passagem de animais pelas estradas

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Foi protocolado na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Petta que torna obrigatório que, para as rodovias e ferrovias que venham a ser construídas, e mesmo para aquelas que já existem, a necessidade de se implantar passagens para que animais silvestres possam transpô-las em segurança.

O deputado firma que “chega dessa verdadeira carnificina de animais silvestres que ocorre diariamente nas mais variadas rodovias do país! Com esta lei, obviamente, não se impedirá que os atropelamentos de animais ocorram, mas a construção das passagens aéreas ou subterrâneas poderá diminuir muito estes eventos que impactam fortemente a nossa rica diversidade”.

O projeto de lei obriga as construtoras de rodovias a preverem, obrigatoriamente, nos Estudos de Impacto Ambiental, a análise dos corredores ecológicos e os possíveis impactos que a construção de uma via rodoviária ou ferroviária possa provocar.

Mesmo as ferrovias ou rodovias já implantadas, pelas determinações da propositura, terão, em um prazo máximo de três anos, que adaptar seu leito para a travessia segura de animais silvestres através de túneis ou passarelas.

“Se em países com uma biodiversidade bem menos significativa que a nossa, adota-se este tipo de estrutura para poder proteger a fauna, nós, no Brasil já devíamos ter feito isso, de forma sistemática há muitos anos”, afirma Petta.

O projeto de lei recebeu o número 7780/2014 e deverá ser analisado, em breve, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria do Deputado

Nota do Olhar Animal: Mais do que o impacto sobre a “diversidade”, o sofrimento e morte causados a uma infinidade de animais atropelados em estradas que cortam seus habitat justificam plenamente a construção de tais passagens, lembrando que os acidentes acabam vitimando também muitos humanos. Um reparo é que, nas rodovias privatizadas, as endinheiradas concessionárias é que deveriam custear os ecodutos. E seria bem vinda também uma lei que as obrigasse a manter um serviço de resgate e encaminhamento de animais silvestres para aos centros de triagem (ou órgãos similares) ou, no caso de domésticos, para um destino seguro, onde os bichos pudessem receber tratamento se fosse o caso. 

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