PM acusado de matar cachorro a tiros é inocentado pela Justiça do AP

PM acusado de matar cachorro a tiros é inocentado pela Justiça do AP

Sargento era processado pelo MP por crime ambiental. Caso aconteceu em Amapá e foi gravado por moradores da região.

Por Abinoan Santiago

AP amapa caoabatido

A Vara Única de Amapá, a 302 quilômetros de Macapá, absolveu o sargento da Polícia Militar (PM), acusado de crime ambiental por matar um cachorro a tiros no mesmo município. O caso aconteceu em agosto de 2014. Um vídeo gravado por moradores da cidade mostra que o militar disparou dois tiros contra o animal. O ato foi assistido por várias crianças. A denúncia foi ingressada pelo Ministério Público (MP) do Amapá.

De acordo com o juiz José Castellões Neto, o militar cumpriu o papel de “proteger a sociedade” por causa do perigo que o animal apresentava aos moradores da região. Antes de ser morto, o cachorro, da raça pit bull, atacou uma criança de sete anos próximo ao local do fato. O magistrado também considerou a inexistência de um local adequado para o tratamento de zoonoses no município de Amapá.

“No presente caso, o animal representava um perigo para população, sendo necessária a medida extrema levada a efeito pelo militar, que em nenhum momento, se afastou de sua missão de proteção à sociedade. (…) A utilização de força letal foi adequada para a situação enfrentada”, argumentou o juiz da Vara Única de Amapá.

É a segunda medida favorável ao policial militar. O inquérito da Corregedoria-Geral da PM também apontou para inocência do sargento. Os autos da investigação constataram que a atitude tomada pelo PM foi a única a ser seguida, também considerando o risco oferecido pelo animal.

O corregedor-geral Carlos Souza, informou que a próxima etapa após a conclusão do inquérito, será a apresentação da defesa do sargento, que não foi afastado e prossegue atuando na cidade de Amapá.

Fonte: G1

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