Polícia Ambiental aplica multa de R$ 3 mil a homem que assumiu ter maltratado gato em Presidente Prudente, SP

Um homem de 38 anos, morador da Vila Líder, em Presidente Prudente, foi multado em R$ 3 mil nesta sexta-feira (31) pela Polícia Militar Ambiental por maltratar um gato em sua residência.

Os policiais compareceram ao local por volta das 10h, depois de acionados para o atendimento de uma denúncia de maus-tratos ao animal doméstico.

Funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente prestaram informações sobre o caso, bem como citaram que já havia um Boletim de Ocorrência lavrado na Polícia Civil.

Com base nas informações, a equipe da Polícia Militar Ambiental dirigiu-se ao imóvel, na Vila Líder, acompanhada de servidores municipais, com a finalidade de averiguar o caso.

No local, onde funciona um estabelecimento comercial, os policiais mantiveram contato com o homem de 38 anos, acusado da denúncia, que disse que estava tendo problemas com gatos de vizinhos que entram em sua residência, causando-lhe transtornos, como rasgando sacos de lixos, subindo no forro da casa, defecando no quintal, invadindo o interior da casa e comendo alimentos que ficam na mesa.

Em razão disso, o homem alegou que estava nervoso com essa situação, que não se resolvia.

Segundo a polícia, ele contou que, ao chegar a sua residência, deparou-se com um gato em sua garagem, quando, em momento de nervosismo, chutou e pisoteou o animal.

O animal foi levado por uma vizinha até uma clínica veterinária, onde permaneceu sob cuidados. A veterinária que atendeu o animal informou que irá adotá-lo.

Diante das constatações, os policiais aplicaram ao homem um auto de infração ambiental, com multa no valor de R$ 3 mil, com base no disposto do artigo 29, da Resolução SMA 48/2014, que trata sobre a prática de maus-tratos a animais.

No campo penal, o envolvido incorreu, em tese, no crime ambiental tipificado no artigo 32 da lei federal nº 9.605/98, que prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, a quem pratica maus-tratos a animais.

Nota de repúdio

Também nesta sexta-feira (31), a Prefeitura de Presidente Prudente divulgou uma nota de repúdio sobre o caso registrado na Vila Líder.

O Poder Executivo manifestou com “veemência e indignação” seu repúdio aos atos de violência praticados contra o animal doméstico.

A Prefeitura salientou que técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que atuam na área de denúncia de maus-tratos, estiveram na Vila Líder, na manhã desta sexta-feira (31), juntamente com a Polícia Militar Ambiental para acompanhar o fato.

Ainda segundo a Prefeitura, o felino “passa bem e, ao que tudo indica, irá se recuperar da agressão sofrida”.

“O Governo de Presidente Prudente e a Secretaria de Meio Ambiente irão acompanhar as investigações e trabalhar para que sejam tomadas as medidas legais de punição conforme determina a lei. Vale lembrar que atentar contra a vida de animais, de forma brutal e cruel, é inadmissível”, salientou.

“Cabe aqui reafirmar o compromisso do Governo de Presidente Prudente de fortalecer campanhas de conscientização sobre maus-tratos e de proteção aos animais. As denúncias de maus-tratos aos animais podem e devem ser feitas pelo número 156”, orientou a Prefeitura.

Fonte: G1

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