Polícia Ambiental multa morador de Caraguatatuba (SP) em R$ 9 mil por maus-tratos a animais
Uma equipe do Policiamento Militar Ambiental atendeu na tarde desta sexta-feira (08/01), uma denúncia de maus-tratos a animais no bairro do Getuba, em Caraguatatuba. A informação dava conta que três cachorros estavam numa residência sem água e comida.
No local os policiais ambientais foram recebidos pela proprietária da residência que liberou a entrada para fiscalização, onde foram localizados 03 cachorros, sendo 01 fêmea e 02 machos, sem alimentação e sem água, mantidos em local sujo e sem cobertura, permanecendo expostos ao sol e chuva.
Questionada, a mulher informou que os animais pertencem ao seu marido, que no momento da fiscalização encontrava-se ausente. Durante a apreensão dos animais pela equipe de agentes do Centro de Controle de Zoonose da Prefeitura de Caraguatatuba, compareceu o infrator ambiental, que contou que cuida dos cachorros sempre que pode, negando a prática de maus tratos.
Diante do flagrante os policiais ambientais apresentaram a ocorrência na Delegacia Central de Caraguatatuba e o delegado solicitou o laudo da Zoonose, para subsidiar o processo e posteriormente, concluir se ocorreu o crime de maus-tratos a animais.
Os policiais ambientais elaboraram o Auto de Infração Ambiental pelo crime praticado no art. 29 da resolução SMA 48/14 “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, com multa no valor total de R$ 9.000,00.
“Entende-se por abuso e maus-tratos, animais mantidos em recintos impróprios, debilitados por falta de alimento ou de acompanhamento de profissional habilitado, manter animais em local desprovido de asseio ou que lhes impeça a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade.”
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 e (12) 3886-2200 da Polícia Militar Ambiental de Caraguatatuba.
Fonte: Repórter Online Litoral