Polícia ambiental registra nova ocorrência de maus-tratos de cães em Ituiutaba, MG
A Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente de Ituiutaba recebeu uma denúncia, nesta quarta-feira (5), de maus-tratos a três cachorros no Bairro Canaã. Os animais foram levados para atendimento médico e o tutor autuado.
Esta é a terceira ocorrência divulgada pelo G1 envolvendo cães na cidade em menos de um mês (veja abaixo).
A PM contou que, ao chegar na residência, encontrou os três cães extremamente magros, com alimentação e água precária. O tutor não apresentou nenhum documento que comprovasse a oferta de atendimento aos cães, nem acompanhamento médico veterinário.
Mediante o cenário, o autor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), recebeu uma autuação administrativa para responder pelo crime de maus-tratos e foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.143,48. Além disso, a polícia disse que o Ministério Público Estadual será comunicado do crime.
O crime está previsto no artigo. 32 da Lei Nº 9.605/98, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Assim como a ação de omissão que pode se considerar maus-tratos, está prevista na Lei Estadual 22.231/2016.
A PM informou que os três cachorros foram encaminhados até uma clínica veterinária para receber os devidos atendimento, custeados pela Sociedade de Proteção dos Animais de Ituiutaba (SPAI), que depende de doações para se manter.
Outros crimes
No dia 14 de julho o G1 mostrou um flagrante no Bairro Lagoa Azul após denúncia de maus-tratos a animais. No local, os militares encontraram o cachorro de médio porte com magreza extrema, amarrado em uma corrente curta e sem um local para se proteger do sol ou da chuva.
Na casa, a polícia ainda encontrou um papagaio, que é um animal silvestre, sendo criado em cativeiro sem a devida autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O tutor dos animais foi autuado.
Em 22 de julho, um cão com sinais de maus-tratos também foi encontrado em uma residência no Bairro Nova Ituiutaba. Ele estava debilitado e, além da falta de alimento e água, não tinha local para se proteger em caso de chuva ou frio. O tutor vai responder pelo crime.
Fonte: G1
Cão com sinais de maus-tratos é encontrado em residência em Ituiutaba, MG