Polícia Ambiental resgata pássaros mantidos ilegalmente em cativeiro em Salto Grande, SP
Neste feriado, 15 de novembro, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar
Ambiental, destacados na Base Operacional de Ourinhos, em atendimento de denúncia pelo
município de Salto Grande, apreenderam dois pássaros da espécie Periquitão Maracanã, por estarem ilegalmente em cativeiro.
Diante dos fatos, os policias militares ambientais lavraram o Auto de Infração Ambiental,
de advertência, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão competente.
Por apresentarem claros sinais de domesticação os pássaros foram encaminhados a
Associação Protetora dos Animais Silvestres de Assis, onde receberão os devidos cuidados.
Na esfera penal, o fato de ter animal em cativeiro, configura “in tese” crime contra o meio
ambiente capitulado no artigo 29, §1º, III, da Lei 9.605/98, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones
0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã;
(18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
Por Cap. PM Ewerton Ricardo Messias