Polícia Militar Ambiental apreende pássaro preto em Oriente, SP

Polícia Militar Ambiental apreende pássaro preto em Oriente, SP

Por Cap PM Ewerton Ricardo Messias

Nesta sexta-feira, 09 de setembro, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 1o Pelotão de Marília, em atendimento de denúncia pelo bairro Jatobá, constataram um pássaro silvestre da espécie Pássaro preto em cativeiro sem autorização do órgão competente.

Diante dos fatos, os policiais militares ambientais lavraram o Auto de Infração Ambiental, de advertência, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental competente.

Na esfera penal, o fato de ter animal em cativeiro, configura “in tese” crime contra o meio ambiente capitulado no artigo 29, §1o, III, da Lei 9.605/98, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.

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Fonte: Polícia Militar do Estado de São Paulo

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