População de São José dos Campos (SP) pode adotar animais de médio e grande porte

População de São José dos Campos (SP) pode adotar animais de médio e grande porte
Animais de grande porte apreendidos pelo CCZ e não reivindicados pelos seus tutores agora poder adotados ou doados. (Foto: Charles de Moura/PMSJC)

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, disponibilizará a partir de segunda-feira (4) informações sobre animais de médio e grande porte para adoção ou doação destes de acordo com a Lei Municipal 9913/2019 e Decreto Municipal 18240/2019.

Os animais disponíveis foram apreendidos de acordo com a legislação municipal e deixaram de ser resgatados pelos tutores no prazo de 5 dias úteis. Atualmente, estão em boas condições de saúde para serem doados à instituições filantrópicas e sem fins lucrativos ou adotados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos critérios.

Quem tiver interesse deverá se apresentar no CCZ para realizar cadastro e verificar os animais disponíveis em material impresso. Para informações prévias no site da Prefeitura consta a listagem contendo resenha dos animais disponíveis para adoção e doação.

Dentre os pré-requisitos, devem apresentar local adequado para a permanência do animal, comprovação de uso da propriedade, declaração de finalidade de adoção compatível com a legislação vigente e condições ideais de transporte em veículo adequado para transportar animais de médio e grande porte.

Além do cumprimento dos requisitos acima, não poderão receber doação ou efetivar adoção aqueles que tenham sido notificados ou autuados por estado de soltura ou maus-tratos, assim como o tutor do animal apreendido ou cadastrado.

Nos casos em que doação ou adoção for aprovada, o tutor terá o prazo improrrogável de 5 dias úteis para a retirada do animal. O desrespeito desta medida pode incorrer no cancelamento de todo o processo.

Mais informações poderão ser obtidas nos telefones 3931-2292 ou 3934-4923 ou diretamente na sede do CCZ, que fica na Rua George Williams, 581, Parque Industrial. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Fonte: Portal R3

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