Portugal: GNR de prevenção para evitar “Queima do Gato” em aldeia de Vila Flor

A GNR informou hoje que vai tomar “todas as medidas preventivas e de segurança” para evitar que se repita a polémica “Queima do Gato” nas festas de São João, na aldeia de Mourão, Vila Flor, distrito de Bragança.

A festa anual está marcada para a noite de quinta para sexta-feira e fonte das Relações Públicas do Comando Territorial da GNR adiantou à agência Lusa que a Guarda vai tomar “todas as diligências necessárias” para evitar os acontecimentos que foram tornados públicos há um ano por um vídeo posto a circular nas redes sociais.

O vídeo mostrou que das festas de São João nesta aldeia transmontana fazia parte uma alegada tradição de colocar um gato vivo num pote no alto de um poste coberto de palha incendiada e que ardia até o pote cair ao chão e o animal sair em chamas a correr desorientado entre a população que assistia.

Várias queixas chegaram às autoridades contra os alegados maus-trato ao animal, penalizados na lei, e o caso chegou a tribunal, onde continua em fase de inquérito um processo em que se constituiu assistente a associação Grupo Gatos Urbanos, uma das várias que fizeram queixa junto das autoridades.

Com o conhecimento da situação que ocorreu no ano passado, a GNR decidiu este ano “tomar providências para que não volte a acontecer”, segundo fonte das Relações Públicas do Comando de Bragança, que lembra que os maus-tratos a animais são crime e que a prevenção da criminalidade é uma das funções das forças de segurança.

O Ministério Público ainda tem em curso a investigação desencadeada depois dos acontecimentos do ano passado. A tutora do gato foi constituída arguida e outras pessoas já foram ouvidas no processo.

O Grupo Gatos Urbanos revelou, poucos meses depois, que o Ministério Público ouviu o autor das filmagens, a primeira subscritora da lista da Comissão de Festas, a presidente da junta de freguesia e a vereadora da Cultura da Câmara de Vila Flor.

Como ninguém identificou os autores da queima, o Ministério Público solicitou ao Departamento de Engenharia Informática da Universidade do Porto informação sobre se é possível extrair fotogramas do vídeo com melhor qualidade de imagem com vista a identificar os indivíduos ali presentes e visíveis.

Além desta diligência foi ainda pedido à Ordem dos Médicos Veterinários uma peritagem abstrata, fundada nas imagens fornecidas, com vista a apurar as consequências físicas e psicológicas para o gato, bem como as consequências da falta de tratamento dos ferimentos.

O caso gerou uma onda de indignação nas redes sociais e posições públicas de repúdio por parte das associações de defesa dos animais.

O crime de maus-tratos a animais de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou de multa até 120 dias.

A moldura penal é gravada para pena de prisão até dois anos ou de multa até 240 dias se resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção.

Fonte: RTP

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