Portugal: Obras no centro de Lisboa ameaçam animais

Portugal: Obras no centro de Lisboa ameaçam animais

Por Patrícia Susano Ferreira

O “tormento” das obras de Lisboa não tem impacto apenas no trânsito, estacionamento e mobilidade dos transeuntes. Há cerca de 290 espécies de animais na capital vulneráveis ao barulho e ao pó e, sobretudo, «à destruição dos seus locais de refúgio».

Além de estes serem forçados a mudar de habitat, há a questão do controlo da esterilização e alimentação que fica comprometida, alertou ontem ao Destak a Provedora Municipal dos Animais de Lisboa, embora reconheça a importância das obras para a requalificação da capital.

Urgente criação de Estatuto

No âmbito do Dia Mundial do Animal, que hoje se assinala, Inês de Sousa Real lembra a urgência de encontrar um consenso político nacional que permita que «a vida animal seja protegida» e contemplada no Código Civil através da criação de um Estatuto.

Recorde-se que o facto destes pertencerem ao regime jurídico das “coisas” faz com que maltratar um animal seja considerado um ato menos gravoso do que partir um telemóvel. A pena máxima para os maltratos a animais é de dois anos, enquanto no caso de estragar bens pode ir até aos três anos.

Documentário solidário

Com o objetivo de alertar para estas “injustiças”,mas ao mesmo tempo de reconhecer o trabalho das associações e dos voluntários em prol do bem-estar animal na cidade de Lisboa, a Provedoria Municipal da capital exibiu ontem no São Jorge o documentário Unlocking the Cage, que revela outras realidades jurídicas. O evento teve uma vertente solidária, através da recolha de ração e de outros bens para as instituições de proteção animal.

Autarquia inovadora

Como não existe nenhuma outra pessoa com este cargo no País – «nem na União Europeia» – a Provedora Municipal dos Animais recebe diariamente pedidos de ajuda, de Norte a Sul de Portugal. E apesar de ser um cargo sem salário, a verdade é que a ocupa como se se tratasse de um full-time.

Fonte: Destak

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