Prefeito de Belo Horizonte (MG) sanciona novos valores de multa por maus-tratos aos animais
O prefeito de Belo Horizonte sancionou, no dia 3 de março, uma nova lei de multa por maus tratos aos animais, que já está vigente desde a data de sua publicação.
A regulamentação busca controlar a população de gatos e cachorros, além de reduzir a situação de animais de rua e garantir bons tratos para os pets.
Os novos valores aumentaram em até 1.900%, e incidem sobre maus-tratos em áreas públicas, ou caso sejam identificadas irregularidades quanto ao passeio e comportamento do tutor para com o animal.
Com as multas atualizadas, espera-se que o município receba menos denúncias contra abandonos e práticas de poucos cuidados em relação a gatos e cachorros.
O valor mais expressivo da nova multa por maus-tratos aprovada na capital é na diária de apreensão de animais encontrados sem identificação, que passou de R$3 para R$50. No caso de reincidência, o valor sobe de R$50 para R$500.
Além disso, não serão somente as práticas de maus tratos que serão vistoriadas, mas também atividades não legalizadas. A tarifa para adestramento de animais feito por instrutores não cadastrados no município pode chegar a R$500.
Ainda, para tutores que deixarem de utilizar a coleira adequada, com plaqueta de identificação e guia para o porte do animal, deverá pagar multa de até R$200, valor que antes chegava a R$10.
Multa por maus tratos também visa bem-estar dos animais
A sanção da nova multa por maus tratos em BH visa promover um maior bem-estar dos animais de estimação que possuem tutores, e também os que estão em situação de rua.
Nesse caso, animais que forem encontrados sem as devidas coleiras, por exemplo, podem ser recolhidos, com incidência de multa diária por apreensão para o dono. Além disso, denúncias de maus tratos quanto a higiene e alimentação do pet também levam ao pagamento de valores expressivos.
Atualmente, os gastos mínimos para garantir o conforto e bem-estar de um animal de estimação podem chegar a R$5 mil por ano, segundo pesquisa realizada pela Betway, site de roleta online.
Inicialmente, valores com enxoval, comedouros e as vacinas necessárias para filhotes somam aproximadamente R$1 mil, além de visitas ao veterinário, compras com ração e brinquedos, que asseguram uma vida confortável e de qualidade para o pet.
Caso o município receba denúncias de que essas condições não estão sendo atendidas, o tutor pode receber uma multa por maus tratos, já com os valores atualizados.
Embora o pagamento possa parecer menor do que o valor gasto com o animal de estimação, a reincidência da multa pode dobrar o total. Além disso, os gastos com bem-estar são uma responsabilidade do tutor, que deve zelar pelo seu animal.
Para quem busca alternativas mais em conta para não descumprir a legislação e manter os gastos mais baixos, a pesquisa “Quanto custa ter um gato ou cachorro”, do blog Betway Insider, indica que ter um gato pode ser até 178% mais barato.
Ainda, o porte e raça do animal também influencia nos custos totais para garantir o seu bem-estar, de acordo com o estudo do site de cassino online.
Dessa forma, é fundamental que o tutor se atente para esses valores antes de criar um pet, pois, além de ser uma responsabilidade de longo prazo, também pode gerar uma série de multas por maus tratos.
Fonte: Barbacenamais