Prefeito entrega Câmara projetos de proteção a animais em Volta Redonda, RJ
Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prefeito Samuca Silva, acompanhado de secretários municipais, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil que defendem os direitos dos animais, entregou aos representantes do Legislativo, dois projetos de lei em defesa dos animais, durante cerimônia em frente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), no bairro Ponte Alta. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal, Edson Quinto, do vereador Paulo Conrado, do secretário do meio ambiente Maurício Ruiz e do secretário de Saúde Alfredo Peixoto, além de representantes de organizações protetoras de animais do município e da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB-VR(Ordem dos Advogados do Brasil).
O prefeito lembrou que essa ação faz parte do plano de governo e agradeceu a participação de todos os envolvidos na criação dos projetos de lei, incluindo os que militam há muito tempo em defesa dos animais em Volta Redonda.
— Esse é um governo que respeita o diálogo. Volta Redonda é a 3ª cidade do estado no ranking de municípios que têm uma relação republicana com a Câmara Municipal. Somos a 2ª cidade do estado no quesito transparência. Iniciamos, mas não acaba por aqui. Vamos continuar trabalhando para que os projetos se tornem leis — frisou Samuca Silva.
O primeiro projeto de lei visa a criação da Rede de Proteção e Defesa Animal e a obrigatoriedade em registro de identificação (microchip) em animais domésticos. Além de evitar o abandono animal e transmissão de doenças, a rede também prevê fomentar ações para adoção responsável de animais abandonados. O segundo autoriza a administração municipal, firmar convênio com ONGs e empresas privadas visando a defesa e o bem estar animal.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Maurício Ruiz, afirmou que é um momento histórico para Volta Redonda, pois o Governo Municipal está conseguindo fazer com que a política pública em defesa dos animais seja consolidada e fortalecida, trazendo para a cidade o que há de mais avançado em política pública de defesa animal.
— A secretaria recebeu no ano passado mais de 300 denúncias de maus tratos a animais. Precisamos conscientizar a população que os animais merecem respeito. Contem conosco e nós contamos com a população — citou Maurício.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edson Quinto, parabenizou o prefeito e toda a equipe por esse momento que, segundo ele, é um marco para Volta Redonda.
— Tantos animais abandonados, passando por situação difícil. Fico muito feliz com a chipagem, porque poderemos identificar aquelas pessoas que abandonam animais e, através disso, teremos um controle melhor dos animais. Chegando à Câmara, vamos encaminhar essa mensagem para que se torne realmente lei, para cumprir — ressaltou Edson Quinto.
Presente na cerimônia, Lanyr Cavalcanti, que é fundadora da Sociedade Protetora dos Animais (SPA) de Volta Redonda, destacou a importância da iniciativa da prefeitura.
— Envolve a parte financeira e a parte emocional. A educação é uma parte importante desse processo que é a longo prazo. Com conscientização, esse projeto será um sucesso — disse Lanyr.
Após a fala das autoridades presentes, o prefeito assinou a mensagem que vai para o Poder Legislativo e pediu que todos os representantes da sociedade civil que lutam pela defesa dos animais fizessem a entrega aos vereadores.
O delegado da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Volta Redonda, o advogado Fábio Marinelli, ofereceu o apoio da Ordem dos Advogados.
– A comissão vê estes dois projetos como um ganho significativo na conscientização da população e do poder público quanto aos maus tratos e a importância que os animais merecem ter. A comissão recebe por mês em torno de 15 denúncias de maus tratos, onde 10 conseguimos notificar, encaminhando para vacinar e para a zoonose. A OAB disponibiliza em apoiar e ajudar na aplicação correta deste projeto de lei assim que for aprovado na Câmara – confirmou.
Integração
Ao fim da cerimônia, Samuca Silva acompanhou o secretário Maurício Ruiz e sua equipe à nova sala dos setores administrativos da SMMA, criada recentemente. De acordo com o subsecretário de Meio Ambiente, Joaquim Valim, o novo espaço permitiu mais integração entre os setores, melhorando o atendimento ao contribuinte, por exemplo.
— Juntamos todo mundo e estamos em uma harmonia muito boa. O pessoal da fiscalização, do licenciamento, do geoprocessamento, e outros. Otimizamos o espaço, colocando todos em sincronia de trabalho. Flui melhor, torna mais ágil o trabalho — explicou Joaquim.
Também estiveram presentes na visita ao novo espaço os vereadores Edson Quinto e Paulo Conrado, além de secretários municipais e representantes de autarquias.
Fonte: Diário do Vale