Prefeito veta projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Patrocínio, MG
O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra (PSB), vetou o projeto de lei que determina a proibição da soltura de fogos de artifício com barulho na cidade. A proposta, de autoria do vereador Odirlei Magalhães (PL) foi aprovada por unanimidade pela Câmara no dia 29 de novembro.
Em outras cidades do Triângulo e Alto Paranaíba, como Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, a proibição já é sancionada e está em vigor. No caso de Patrocínio, o Município optou por vetar a medida.
No documento que determinou o veto, assinado no dia 26 de dezembro, consta que o projeto foi recusado porque a fiscalização “cria despesas aos cofres públicos”. Segundo o texto, os gastos do Município devem ser definidos pelo Executivo.
“Embora o texto legislativo não tenha explicitado como ocorrerá a fiscalização, deixando a cargo do Executivo colocar a ideia em prática sem nenhum norte, a implantação da medida implicará em aumento de despesas aos cofres públicos, que deverá [sic] dispor de equipamento, material, pessoal, monitoramento, acompanhamento e fiscalização”, escreveu o prefeito.
Agora, o projeto volta para a Câmara, que pode derrubar o veto. Ao g1, o vereador Odirlei Magalhães disse nesta quarta-feira (1º) que recebeu a notícia sobre a recusa “com tristeza”.
“Foram os defensores da causa animal e dos autistas que me pediram para apresentar e defender a aprovação do projeto. Todos estão frustrados com a postura do prefeito em vetar o projeto aprovado pela Câmara por unanimidade dos vereadores”, declarou.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber se gostaria de se posicionar sobre o veto e aguarda retorno.
Entidades lamentam o veto
Ao g1, a protetora independente de animais, Meire Maciel, lamentou a não aprovação do projeto de lei e disse que a decisão pode comprometer a saúde dos bichos.
“É uma causa nobre, é sobre a saúde dos animais e dos seres humanos. Vamos seguir na luta”, afirmou.
A reportagem também conversou com Luiz Henrique, que é membro de uma associação de pais de crianças autistas de Patrocínio. Ele explicou que o barulho dos fogos de artifício pode provocar crises nas pessoas com essa condição.
“Muitas delas tem uma hipersensibilidade auditiva, e os estampidos causam crises sensoriais muitas vezes intensas”, disse.
Por Luís Fellipe Borges
Fonte: g1