Prefeitura de Corumbá (MS) vai multar tutores de animais abandonados a partir de segunda-feira
A prefeitura de Corumbá, cidade no oeste de Mato Grosso do Sul, contratou uma empresa que vai recolher animais abandonados nas ruas a partir de segunda-feira (25). Segundo o jornal Diário Corumbaense, os tutores serão multados pelo município.
A medida está prevista em lei municipal de 2015. A Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte Público) multará em 75 VRM (Valor de Referência do Município) para recolher o animal e mais 75 VRM para que o tutor retomar a guarda.
Atualmente, o VRM está fixado em R$ 2,09. Com isso, somando-se a multa e a taxa para recolhimento, o tutor vai ter que desembolsar R$ 313,50. Quem não for buscar o animal em 15 dias, perde a guarda. A prefeitura vai doar ou até sacrificar aqueles que ficarem sob sua responsabilidade.
“Uma vez apreendido, o tutor deverá se dirigir até o CAC [Centro de Atendimento do Contribuinte] e efetuar o pagamento, para a retirada do animal. Essa é uma resposta a um problema antigo em nossa cidade e que além de ser um perigo nas ruas, facilitando acidentes de trânsito, também é um problema de saúde pública, devido aos animais soltos, que podem transmitir algum tipo de doença”, explicou o assessor executivo da Agetrat, Jeferson Braga.
Caso o animal se envolva ou provoque um acidente de trânsito, o tutor está sujeito a responder judicialmente. A empresa cuidará dos animais, que ficarão sob cuidados da PMA (Polícia Militar Ambiental).
A população também poderá solicitar o recolhimento à terceirizada pelo telefone (67) 99156-6226.
Fonte: Midiamax