Prefeitura de Poços de Caldas anuncia projeto para extinção do serviço de charretes movidas por tração animal

Prefeitura de Poços de Caldas anuncia projeto para extinção do serviço de charretes movidas por tração animal
Poços de Caldas tem charretes com animais como atração turística e deverá substituir por carruagens elétricas — Foto: Júlia Reis/g1

A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) anunciou que vai encaminhar nesta segunda-feira (3) para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que pretende extinguir o serviço de charretes movidas por tração animal a partir do dia 4 de setembro.

VÍDEO: Poços de Caldas tem projeto para extinção do serviço de charretes de tração animal

Ainda conforme a prefeitura, também será solicitada junto à câmara a autorização para concessão onerosa do serviço de carruagens elétricas.

A lei autoriza a concessão de uso de um serviço especial de transporte de turismo em substituição às charretes de aluguel. O novo serviço de carruagem elétrica terá concessão feita mediante concorrência pública.

O documento prevê que a partir de 4 de setembro de 2024 os serviços de charretes de aluguel estarão extintos. A princípio, a prefeitura havia planejado a transição para outubro de 2022, mas segundo a gestão municipal, “imprevistos atrasaram o processo”.

Após essa data, de acordo com a lei, a continuidade dos serviços poderá levar a sanções como o recolhimento imediato do animal e do veículo, além de uma multa equivalente a 500 UFMs (Unidades Fiscais do Município). A charrete será liberada ao proprietário somente após o pagamento da multa.

Durante a transição, segundo a prefeitura, os charretistas terão apoio por meio de programas de qualificação e assistência social. A Secretaria de Promoção Social deverá começar a recebê-los a partir de quinta-feira (6) para entender cada situação e oferecer capacitações para o mercado de trabalho.

A Associação dos Charreteiros, por meio do advogado de defesa da entidade, disse à EPTV, afiliada TV Globo, que é contra o projeto de lei enviado para votação na Câmara. A associação ressalta que não está claro qual a forma de assistência aos charreteiros será aprovada.

Projeto e protótipo

Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Poços de Caldas estipulou prazo para mudança do atual serviço de charretes com tração animal por carruagens elétricas na cidade. Na época, o projeto estava em desenvolvimento. A mudança foi marcada para dia 4 de outubro de 2022.

Em julho de 2022, uma audiência pública realizada na Câmara Municipal definiu que o projeto passaria por alterações, portanto, o prazo não valeria mais e apenas um protótipo deveria passar a funcionar. A data prevista para a substituição foi prorrogada para reajuste do projeto.

Três meses depois, em outubro de 2022, a administração municipal apresentou o protótipo das carruagens elétricas. Foram nove meses de trabalho até chegar ao modelo apresentado. O protótipo foi feito em parceria com a DME, PUC Minas Poços de Caldas e IF Sul de Minas.

Charrete elétrica Poços de Caldas — Foto: Júlia Reis/g1
Charrete elétrica Poços de Caldas — Foto: Júlia Reis/g1

Até então, nenhum novo prazo havia sido estipulado para início oficial das carruagens elétricas.

Em junho de 2023, a prefeitura informou ao g1 que um edital de licitação para o fornecimento dos veículos conforme especificação estava em desenvolvimento e que a troca poderia acontecer ainda no mesmo ano, o que não ocorreu.

Licitação e propostas

No dia 24 de janeiro de 2024, o edital de licitação para a entrega de nove carruagens foi publicado no Diário Oficial do Município. O documento buscava empresas interessadas em produzir carruagens elétricas para transportar um motorista e quatro passageiros.

Conforme o edital, o equipamento deveria ser fabricado/montado no máximo seis meses antes da entrega efetiva. As carruagens devem ser feitas com estrutura feita em aço-carbono e madeira de lei, estofado com espuma e acabamento em couro, além de iluminação, baú traseiro e cortinas retráteis nas laterais. O início das propostas foi previsto para o dia 8 de fevereiro.

Em resposta a requerimento na Câmara, no dia 21 de maio, a secretaria de Governo informou que um projeto para o fim do uso das charretes estava em elaboração e que no momento o município se concentrava em avaliar o caso de cada charreteiro afetado. Segundo o documento, a licitação para aquisição do veículo teria sido realizada visando a fabricação de acordo com o modelo projetado.

A licitação teve ao todo três empresas concorrentes. Verth Tecnologia e Serviços LTDA, de Itajubá (MG), venceu com a proposta de R$ 911.160,00 para entregar nove carruagens com 12 meses de garantia. Cada carruagem teve valor definido em R$ 101.240,00, o que foi considerado o melhor lance.

Prefeitura de Poços de Caldas anuncia projeto para extinção do serviço de charretes movidas por tração animal — Foto: Júlia Reis/g1
Prefeitura de Poços de Caldas anuncia projeto para extinção do serviço de charretes movidas por tração animal — Foto: Júlia Reis/g1

“A gente chegou a fazer uma licitação de adquirir algumas carruagens elétricas, esse processo já está finalizado, porém, não homologado. Porque nesse meio tempo nós estamos avaliando o que seria melhor: se a gente fazer uma concessão cedendo a carruagem individualmente para que cada pessoa possa se habilitar ou através de uma coisa única, onde uma empresa seria responsável por adquirir essas carruagens e essa empresa ter a responsabilidade de contratar as pessoas que estariam prestando esse serviço”, explicou o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) durante anúncio do projeto nesta segunda (3).

Por Júlia Reis

Fonte: G1