Prefeitura de Uberaba (MG) tenta derrubar liminar que suspendeu castração de cães
Prefeitura vai recorrer no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tentar derrubar liminar que suspendeu castrações farmacológicas no Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos. As castrações teriam início no fim de semana, mas foram interrompidas por uma ação cível pública impetrada por uma ONG da cidade.
Para tentar reverter a suspensão, a Prefeitura encaminha hoje material buscando comprovar que a utilização do Infertile tem parecer positivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dos Conselhos Regional e Federal de Medicina Veterinária.
A chefe do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias da Secretaria de Saúde, Lara Rocha Batista, garante que o planejamento do programa tem sido acompanhado pelo Ministério Público. “Também tivemos o acompanhamento do Conselho Regional de Medicina Veterinária, e o Conselho Federal também fala que a técnica é aceitável dentro de um programa de manejo populacional, desde que utilizemos o protocolo de analgesia, que vai ser utilizado desde o princípio aqui no município”, posiciona. Além disso, a chefe do departamento assegura que o produto que será usado na castração tem data de fabricação em 2018 e vencimento em 2020, contestando questionamento feito sobre o uso de material com validade expirada.
Já o procurador-geral do Município, Paulo Salge, manifesta que a castração é benéfica para os animais, pois, além de não trazer qualquer sofrimento, é considerada como medida correta e apropriada para minimizar fertilizações no abandono de animais.
Por Gisele Barcelos
Fonte: JM Online