Prefeitura do Recife tem um dia para resolver caso de cães abandonados
Determinações foram do MPPE, em audiência pública. Mais de 100 cachorros foram abandonados em imóvel da Zona Norte.
A Prefeitura do Recife tem até sexta-feira (17) para levar para um local apropriado os cachorros abandonados em uma residência no bairro da Encruzilhada, na Zona Norte, no dia 16 de março. A decisão foi tomada em uma audiência pública convocada pelo promotor Ricardo Coelho. Além de acomodar os animais, a Prefeitura terá que vacinar, castrar, dar atendimento veterinário e separá-los. “Os animais estão se devorando. Os maiores estão comendo a carne dos mais frágeis, por isso eles precisam ser separados”, explicou o promotor.
A audiência pública foi realizada na quinta-feira (15) e participaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura do Recife, através de representantes da Secretaria-Executiva de Defesa dos Animais (Seda) e do Centro de Vigilância Ambiental (CVA), além da Secretaria de Meio Ambiente, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o representante do dono do imóvel e a ex-inquilina da casa, além de vários movimentos e ONGs que defendem os direitos dos animais.
Coelho lembrou também que a PCR deverá ainda realizar campanhas de adoção para esses animais na própria casa onde foram abandonados, na Avenida Norte. Outra obrigação da Prefeitura é apresentar o projeto de um hospital veterinário público. “É um hospital para que esses animais abandonados tenham atendimento, coisa que já existe no Brasil e o Recife não tem ainda”, pontuou o promotor.
A Prefeitura tinha se comprometido a atender os animais, realizando atendimentos veterinários, vacinações e castrações. Vinte cães chegaram a ser retirados da casa pelo Centro de Vigilância Ambiental para receber tratamento, mas as determinações não estariam sendo cumpridas. “A Prefeitura começou trabalhando direito, mas depois começou a ficar omissa à situação, começou a não vir regularmente”, contou o representante do dono da casa, Sérgio Borba.
Na audiência, ficou decidido ainda que a Polícia Civil tem 30 dias para apurar um inquérito policial, investigando a ex-inquilina do imóvel, que abandonou os cachorros, pelo crime de maus tratos, e a Prefeitura do Recife, pelos crimes de abandonos de animais e omissão.
Após a conclusão do inquérito, serão analisados os processos cabíveis. “O MPPE pode pedir o afastamento do cargo das autoridades que estão se omitindo de assumir responsabilidades por este caso”, afirmou Coelho. De acordo com ele, a ex-inquilina da casa pode chegar a ser presa. “Ela vai responder a uma centena de processos, cada cachorro que foi maltratado e abandonado será um processo contra ela”, apontou.
“Foi uma reunião muito boa, com uma participação muito ativa. A gente espera que a partir daí as coisas andem”, comentou Sidney Nicéas, representante do movimento Mascote de Rua. O movimento tem apoiado a questão, acompanhando as atividades desde quando a situação veio à tona, em março, quando a ex-inquilina da casa abandonou os cães. “Hoje devemos ter em torno de 60 animais, mas antes eram quase 140. Alguns morreram, outros foram adotados, outros estão no CVA”, comentou Nicéas.
O administrador do imóvel, Sérgio Borba, informou ainda que enquanto a Prefeitura não toma as medidas cobradas pelo MPPE, os cachorros estão recebendo cuidados. “Continuamos tentanto separa-los, para que eles não se matem, e limpando, abastecendo com comida e água”, completou Borba.
Através de nota, a Prefeitura informou que “na audiência desta quarta-feira (15), na promotoria de Meio Ambiente, foram feitas dez recomendações, a maior parte no que diz respeito aos cuidados dos animais e agilidade das ações dos dois órgãos, o que será cumprido como determinado”, reiterando o compromisso da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (Seda) e o Centro de Vigilância Animal (CVA) em relação à recuperação dos cachorros. A PCR informou também que o próximo evento de adoção dos animais será realizado no imóvel da Avenida Norte, no próximo 26 de abril.