Prefeitura irá recolher capivaras da Pampulha, em Belo Horizonte, MG

Prefeitura irá recolher capivaras da Pampulha, em Belo Horizonte, MG

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou neste domingo (9) que irá recolher e isolar as capivaras que estão na orla da lagoa da Pampulha e no Parque Ecológico. A medida obedece uma decisão, em caráter liminar, do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF), de Brasília, que exigiu a providência após ação movida Associação Pró-Interesses do bairro Bandeirantes (APIBB).

As capivaras são hospedeiras do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa, que há pouco mais de um mês matou o garoto Thales Martins Cruz, 10. Apesar de confirmar que irá obedecer a ordem judicial, a PBH não informou ontem nem a forma nem prazos para a realização do manejo dos animais.

A assessoria de imprensa ratificou que a prefeitura não havia sido notificada da decisão. Na ordem, o desembargador teria previsto multa e até uma eventual prisão do secretário de Meio Ambiente, em caso de descumprimento.

“Essa decisão da prefeitura é o mínimo que se espera”, afirmou ontem a advogada da APIBB, Renata Vilela. Ela disse que a associação ainda não teve acesso ao teor da liminar, mas que espera que a aplicação de multa diária e um prazo máximo de 30 dias para que a prefeitura realize os trabalhos tenham sido estipulados.

Solução integral. Além do isolamento das capivaras, cinco associações da região da Pampulha prometem se unir e pedir ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que cobre da prefeitura ações para evitar que os cavalos (que também hospedam o carrapato-estrela) não sejam um perigo para a sociedade. Renata disse que, nesta semana, será protocolada uma representação no MPMG para que o órgão intime a PBH a prestar contas sobre o cumprimento da Lei municipal 10.119/2011.

A regra prevê que os cavalos tenham a saúde assistida pela prefeitura. “A gente vê omissão a muitos carroceiros. O problema (da febre maculosa) deve ser visto de forma integral”, alegou a advogada. Entre as ações previstas pela lei estão: inspeção para detecção de parasitas, atendimento clínico, vacinação anual e higienização dos cascos.

A defensora explicou que a regra prevê, inclusive, que o Executivo crie uma comissão composta por veterinários e representantes de entidades ligadas à proteção e ao bem-estar de animais para o atendimento desses animais. “A questão é mais abrangente que retirar as capivaras, é preciso controlar todos os vetores”, afirmou Renata.

Presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Luís e São José (Pro-Civitas), Juliana Renault Vaz, confirmou que a representação será feita de forma conjunta. “Se as normas fossem cumpridas, seria desnecessário. Mas é um recurso que as associações resolveram usar para evitar novos casos de febre maculosa”, informou. Juliana vê a decisão da prefeitura de acatar a decisão judicial de isolamento das capivaras como positiva.

Soltura.  As capivaras capturadas pela prefeitura e mantidas em cativeiro em setembro de 2014 foram soltas na orla da lagoa da Pampulha em março deste ano, após determinação judicial. Um laudo técnico veterinário da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte teria comprovado as “péssimas e cruéis” condições ambientais impostas aos animais confinados.

Morte. Em 4 de setembro deste ano, Thales Martins Cruz, 10, morreu com febre maculosa. Ele tinha ido ao Parque Ecológico dias antes.

Medidas. Entre as ações realizadas pela PBH no Parque Ecológico para o combate aos carrapatos, estão capina, irrigação e aplicação de carrapaticida. O Parquinho 2 e o Memorial Japonês foram fechados para o público.

 Por Aline Diniz 

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