Presidente promulga lei que proíbe o abate de animais vadios em Portugal

Presidente promulga lei que proíbe o abate de animais vadios em Portugal

O Presidente da República promulgou um diploma sobre recolha de animais.

A promulgação do decreto da Assembleia da República foi divulgada através da página da Presidência da República na Internet. Estabelece medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização.

Este diploma, um texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, com base num projeto de lei do PCP e numa iniciativa de cidadãos, foi aprovado por unanimidade em votação final global a 09 de junho.

Fonte: Notícias ao Minuto / mantida a grafia lusitana original 

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