Prisão preventiva e TIR para indivíduos suspeitos de captura e abate de tartaruga em Cabo Verde

Prisão preventiva e TIR para indivíduos suspeitos de captura e abate de tartaruga em Cabo Verde

O Tribunal da Comarca do Sal decretou prisão preventiva para um dos dois indivíduos detidos no dia 1 de Setembro, por suspeita de captura, abate e tentativa de comercialização de carne de tartaruga marinha. O outro ficou sob termo de identidade e residência.

Os detidos foram presentes esta segunda-feira às instâncias judiciais, através do Comando Regional da Polícia Nacional do Sal.

Os indivíduos foram detidos em flagrante delito, no passado dia 01 de Setembro, na sequência de uma denúncia anónima, através do número de emergência 132.

De imediato, segundo uma nota publicada na página de Facebook da Polícia Nacional, elementos do CRS deslocaram-se à localidade da Palmeira, onde encontraram uma tartaruga já abatida. Os presumíveis autores desse crime foram apanhados pela PN a transportar a carne em baldes, tendo sido detidos logo de imediato. Também foi apreendida uma arma branca utilizada no abate do animal.

Fonte: Expresso das Ilhas / mantida a grafia original


Nota do Olhar Animal: Em Portugal, o TIR (Termo de Identidade e Residência) é a mais leve medida de coação aplicada pela e polícia criminal ou pela a autoridade judiciária (juiz ou magistrado do Ministério Público) automaticamente a quem for constituído arguido no âmbito de um inquérito-crime. A medida implica em que o arguido compareça perante a autoridade competente sempre que for notificado e que não mude de residência, nem dela se ausente por um período superior a cinco dias, sem comunicar o lugar onde pode ser encontrado. A finalidade do TIR é poder contatar o arguido sempre que for necessário notificá-lo para comparecer na polícia ou no tribunal. Cremos que em Cabo Verde, ex-colônia portuguesa, as características do TIR sejam as mesmas.

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