Programa do governo do RS promove castração de cães e gatos e conscientização contra maus-tratos

Programa do governo do RS promove castração de cães e gatos e conscientização contra maus-tratos
Rio Grande do Sul adotou legislação de proteção animal, com a proibição de corridas e penas para maus-tratos — Foto: Reportagem/RBS TV

O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta segunda-feira (27), um programa de políticas públicas de proteção animal. O projeto, batizado de “Melhores Amigos – Bicho Sente como Gente”, será liderado pela Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social e conta com apoio de entidades da área e dos municípios.

A primeira das ações previstas na iniciativa é a castração de cães e gatos, mediante convênio com as prefeituras. Ao todo, as 32 cidades de maior população do RS vão dividir R$ 1,6 milhão — em recursos do Tesouro do Estado — para a realização de mais de 12 mil esterilizações de animais de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outra ação terá como foco a educação da sociedade em relação aos maus-tratos. A campanha “Maus-tratos é crime” vai detalhar situações que configuram crueldade e violação dos direitos animais e denunciar casos do tipo.

“Informar sobre a legislação existente de proteção animal e ensinar como fazer uma denúncia de maus-tratos é papel do Estado responsável por viabilizar ações efetivas de defesa dos direitos animais”, diz a secretária Regina Becker.

Além de leis federais que regulamentam a questão, o Rio Grande do Sul tem regras sobre o cuidado de animais.

“Cuidar de seres humanos e cuidar de animais são ações que se somam. É fundamental que se forme essa consciência, e que se tenha investimento público para o cuidado com os animais”, afirma o governador Eduardo Leite (PSDB).

O programa também lista medidas que devem sem aplicadas ao longo do tempo, como consolidar parcerias e recursos para realização de projetos de municípios e defensores de animais e capacitar a rede de proteção animal e servidores.

Fonte: G1

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