Projeto de lei oferece desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados

Projeto de lei oferece desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados

Documento foi aprovado por unanimidade na cidade de Alfenas, no sul do Estado.

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Um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Alfenas, no sul de Minas, chamou a atenção da população. Idealizado pelo vereador Waldemilson Bassoto, o documento prevê desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem adotar animais abandonados.

De acordo com o parlamentar, o intuito é oferecer um incentivo para que as pessoas acolham os animais de rua ou aqueles que vivem em abrios e canis de ONGs (Organizações Não Governamentais) especializadas. No entanto, há a preocupação ainda em garantir que os bichos sejam realmente adotados e bem cuidado.

—A pessoa terá que, todo anos, falar como está o animal, que será identificado e acompanhado. A nossa maior preocupação é que alguém use isso como má-fé, apenas pelo desconto, mas estipulamos ainda que haja multa para quem abandonar o animal.

Quem quiser receber o benefício, deverá cadastrar o pedido junto à prefeitura e fornecer uma série de informações, além de assinar um termo de responsabilidade. Cães e gatos adotados que fizerem parte do projeto serão identificados por meio de fotos, chips ou tatuagens.

O vereador aguarda agora a sanção do Executivo, que deverá estabelecer o percentual que será abatido no valor do imposto. Enquanto isso, Waldemilson comemora a aprovação e ressalta que é importante valorizar os moradores que têm este gesto.

—A gente tem que buscar ajudar os animais abandonados e muita gente adota por amor mesmo, então queremos dar um incentivo a mais para quem tem esta atitude no município.

Fonte: R7

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