Projeto de lei para proibir carroças gera polêmica em Taubaté, SP

Projeto de lei para proibir carroças gera polêmica em Taubaté, SP

Vereadores discutem medida, que deve ser votada na próxima semana. Além de maus tratos aos animais, impacto social da medida é discutida.

Um projeto de lei para proibir o uso de veículos de tração animal, como as carroças, tem gerado polêmica em Taubaté (SP). A proposta, que vem sendo discutida com moradores e carroceiros do município, além de representantes de ONGs, deve ser votado na próxima semana pelos vereadores.

De autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), a intenção é proibir a circulação destes veículos em vias pavimentadas – exceção para os veículos com tração animal usados pelo Exército Brasileiro e Policia Militar. Em vias não pavimentadas, a lei já obriga o emplacamento das carroças.

O parlamentar alega que tem recebido e acompanhado muitos casos de maus tratos a animais e chegou a dar exemplos de ocorrências recentes nos bairros Alto São Pedro, Jardim Mourisco, Parque Aeroporto e Barreiro. “Não dá mais para vermos animais sangrando, feridos ou mortos nos bairros de Taubaté. A lei tem como objetivos reduzir os maus tratos e melhorar o trânsito. Essa situação precisa mudar de uma vez por todas”, disse.

Para ativista na causa dos animais, Rosangela Coelho, nenhum uso dos animais para transporte deveria ser autorizado. “Os cavalos precisam ser libertados de qualquer exploração. Eles não são veiculos e nem meios de lazer”, disse. Já o carroceiro João Santos, teme pela perda da renda caso o projeto seja aprovado. “Vivo disso e cuido do meu animal. Não cabe a todos os carroceiros pagar por isso”.

O vereador Jeferson Campos (PV) afirma ser contrálio a aprovação da lei. “Sou totalmente contra qualquer tipo de violência e isso inclui maus tratos a animais. Mas o assunto se trata de uma questão social, de cidadãos que trabalharam a vida toda com isso, [que não têm outra atividade]. É só fiscalizar [os maus tratos], se tivesse fiscalização, o problema estaria resolvido”, defendeu.

Alternativas

A estimativa é que Taubaté tenha atualmente 300 carroceiros. De acordo com a secretaria de Serviços Urbanos, somente 118 estão cadastrados. Este ano, três carroceiros foram flagrados por maus tratos pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Entre os assuntos que estão sendo debatidos entre os vereadores estão a viabilidade de oferecer recursos para que os carroceiros recebam qualificação profissional e utilização do “cavalo de lata” – nome dado a carrinhos elétricos com capacidade de carga variável entre 200 quilos e três toneladas.

“Ninguém vai tirar a carroça hoje ou amanhã, essa regulamentação vai levar uns três anos. Antes serão realizados o cadastramento e a requalificação dos carroceiros e somente depois a retirada do cavalo. Outra possibilidade é inserir no carnê de IPTU de 2016 uma contribuição voluntária para que o recurso seja utilizado para conscientização e defesa dos animais em Taubaté“, sugeriu Carbonne.

Por meio de assessoria de imprensa, a Prefeitura de Taubaté informou que só irá se pronunciar sobre o assunto após a votação do projeto.

Fonte: G1

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