Projeto de Lei que tipifica a zoofilia como crime é apresentado no Chile

Projeto de Lei que tipifica a zoofilia como crime é apresentado no Chile

Com uma referência ao Antigo Testamento, a deputada do Renovação Nacional, Camila Flores, apresentou no último dia 19 um projeto de lei que classifica a zoofilia como um crime diferente do crime de maus-tratos.

Isso se deve ao fato de que, na atual legislação, o referido ato se integra à normativa do Código Penal, em seu artigo 291 bis.

A apresentação do projeto se dá após o antecedente ocorrido em Quilpué, região de Valparaíso, onde um sujeito havia violentado uma gata.

O documento prevê a quem comete crime de zoofilia pena similar ao prejuízo grave de integridade física e morte.

“Vemos a necessidade de proibir particularmente a zoofilia, não só como um resguardo adicional à proteção animal, mas também para desestimular essas condutas, enviando uma clara mensagem de que não serão permitidas nem toleradas pela sociedade chilena”, expressa o projeto.

Desta forma, pretende-se acrescentar um inciso final novo ao artigo 291 bis do Código penal, para que seja “punido aquele que tenha conjunção carnal ou introduza objetos via vaginal, anal ou bucal em um animal, assim como qualquer outro ato de conotação sexual, independentemente de sua espécie ou raça. Também serão confiscados todos os animais que estiverem em sua posse, a qualquer título”.

Por David Muñoz / Tradução de Bina Foloni

Fonte: ADN

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