Projeto de lei visa permitir animais em veículos coletivos de Caxias do Sul, RS
Em breve animais de estimação poderão acompanhar seus donos nos ônibus do transporte coletivo de Caxias do Sul, é o que pretende um projeto de lei complementar aprovado na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (8). A matéria que altera a lei 35/2021 agora vai para sanção do prefeito Adiló Didomenico, que pode aprovar ou vetar a proposta.
Com autoria de Maurício Marcon (Podemos) e Maurício Scalco (Novo), ainda no período da manhã, nove vereadores votaram a favor, dois vereadores não votaram por estarem ausentes e uma vereadora optou por não votar.
De acordo com Scalco, ao mexer no inciso VII do artigo 289 do Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020), a medida tenta permitir o trânsito de animais de estimação, no transporte coletivo. “No que for aprovada essa alteração, caberá ao Executivo apresentar lei autorizativa específica. Já fizemos indicação à Prefeitura, para que esse objetivo seja concluído”, explicou o vereador.
Atualmente é proibido o transporte de qualquer animal em coletivos no município. Caso a mudança na lei seja aprovada, caberá ao Executivo apresentar as regras para o transporte e as especificações de quais animais domésticos serão permitidos.
Veja abaixo como votaram os vereadores:
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON PODE Ausente
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Ausente
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Não Votou
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim
Por Igor Panzenhagen
Fonte: Radio Solaris