Projeto de lei visa permitir animais em veículos coletivos de Caxias do Sul, RS

Projeto de lei visa permitir animais em veículos coletivos de Caxias do Sul, RS

Em breve animais de estimação poderão acompanhar seus donos nos ônibus do transporte coletivo de Caxias do Sul, é o que pretende um projeto de lei complementar aprovado na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (8). A matéria que altera a lei 35/2021 agora vai para sanção do prefeito Adiló Didomenico, que pode aprovar ou vetar a proposta.

Com autoria de Maurício Marcon (Podemos) e Maurício Scalco (Novo), ainda no período da manhã, nove vereadores votaram a favor, dois vereadores não votaram por estarem ausentes e uma vereadora optou por não votar.

De acordo com Scalco, ao mexer no inciso VII do artigo 289 do Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020), a medida tenta permitir o trânsito de animais de estimação, no transporte coletivo. “No que for aprovada essa alteração, caberá ao Executivo apresentar lei autorizativa específica. Já fizemos indicação à Prefeitura, para que esse objetivo seja concluído”, explicou o vereador.

Atualmente é proibido o transporte de qualquer animal em coletivos no município. Caso a mudança na lei seja aprovada, caberá ao Executivo apresentar as regras para o transporte e as especificações de quais animais domésticos serão permitidos.

Veja abaixo como votaram os vereadores:

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Presente

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON PODE Ausente

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Ausente

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Não Votou

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

Por Igor Panzenhagen

Fonte: Radio Solaris

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