Projeto: em Teresina, quem adotar animal pode ter 15% de desconto no IPTU
Em Teresina, os contribuintes que adotarem animal doméstico em locais registrados pela Prefeitura de Teresina poderão ter desconto de 15% no valor do IPTU pelo período de cinco anos. A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, que protocolou um Indicativo de Projeto de Lei na Câmara Municipal nesta quarta-feira (21).
No documento, a parlamentar solicitou que a tramitação do PL aconteça em caráter de urgência, pois, segundo ela, se trata de questão relevante e de interesse público. Para a vereadora, a proposta visa auxiliar no bem-estar dos animais que aguardam por adoção em abrigos.
Thanandra Sarapatinhas, protetora, portanto, conhece essa realidade, argumentou ser crescente o número de animais resgatados em Teresina. Dessa forma, frisou que também se torna um desafio cada vez maior manter o bem-estar dos bichos em abrigos.
A parlamentar relembrou que é dever do Poder Público impedir práticas que submetam os animais a condições que são não adequadas e solicitou a sensibilidade do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para dar o devido encaminhamento a proposição legislativa.
Fonte: Meio Norte
Nota do Olhar Animal: O temor em relação a projetos com esta finalidade, que têm surgido em várias cidades pelo país, é que o incentivo fiscal estimule pessoas a adotar apenas por conta do desconto no IPTU, não dando os cuidados necessários aos animais adotados. Não há informações sobre o efeito da medida em cidades que já a adotaram, para confirmar ou afastar esta tese.