Projeto impõe proibir queima de fogos e outros artifícios com efeitos sonoros em Macapá, AP
Um projeto de lei, que aguarda sanção da prefeitura, propõe a mudança do hábito e proíbe soltar fogos com efeitos sonoros em Macapá. A iniciativa tem o objetivo de proteger a vida, especialmente de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de animais que sofrem com os ruídos.
O texto foi aprovado na terça-feira (23) na Câmara Municipal de Macapá, em sessão virtual.
A conselheira estadual e representante nacional da Rede Unificada pelo Direito dos Autistas (Reunida) Francilene Vaz, destaca que as entidades que representam as pessoas com TEA comemoraram a aprovação. Ela tem dois filhos autistas e faz parte do grupo que luta pela promulgação da lei no município.
Francilene conta que a filha mais velha, Poliana Vaz, de 7anos, já teve muitas crises por causa dos efeitos sonoros dos fogos de artifício. Com isso, a família evita participar de festividades de fim de ano para manter o bem-estar das crianças.
“Faz tempo que a gente não sai pra comemorar festas de final de ano, nem na casa de familiares e nem em lugar nenhum justamente pra evitar esse tipo de situação. Quando aconteceu a primeira vez com a minha filha, eu desconhecia o motivo. Fui buscar saber do que se tratava e eu descobri que era uma desordem por causa daquele barulho específico e nela gerava dor”, relembrou.
A entidade que a conselheira integra estima, em dados não oficiais, que o Amapá tem cerca de 28 mil pessoas com algum grau do TEA. Mesmo com número expressivo e com campanhas de visibilidade, Francilene conta com tristeza que leu muitos comentários negativos sobre a proposta.
“Ontem nas redes sociais tinha muita gente fazendo piada, dizendo que o próximo passo seria internar em um convento, coisas desse tipo. Pessoas literalmente ignorantes, que desconhecem a realidade de uma pessoa com autismo, brincando com uma situação séria, com a crise que eles passam”, lamentou.
O barulho produzido pelos fogos de artifício também causa traumas aos animais, principalmente aqueles que apresentam alto grau de sensibilidade auditiva.
O susto causado pelos efeitos sonoros podem levar gatos e cachorros a desenvolverem alterações cardíacas, além do risco de sofrerem acidentes ao tentar fugir dos ruídos. Os danos podem ser tão grandes que podem levar ao óbito do animal.
Em Macapá, no Natal de 2014, uma cadela chamada “Mel” morreu assustada com o barulho dos fogos. Em 2016, outra cadela, “Fadinha”, teve convulsões após os ruídos do Natal e não resistiu.
É comum voluntários da causa animal acompanharem os animais nas festas de fim de ano para tranquilizá-los e evitar transtornos.
José Emilio Bezerra Ribeiro, voluntário da ONG Anjos Protetores, que cuida de animais resgatados de situação de risco, falou sobre o sofrimento causados pela sensibilidade auditiva.
“Um exemplo são nossos animais domésticos, nossos cães e gatos. Eles sofrem muito com esse tipo de efeito, podendo causar um estresse ou até uma parada cardíaca, podendo se machucar ao tentar fugir dessa sensação causada por esses efeitos sonoros”, falou.
A aprovação do projeto de lei foi unânime entre os vereadores. De acordo com a proposta, ficam permitidos apenas efeitos pirotécnicos visuais sem estampido ou similares que causem barulho de baixa intensidade.
As regras valem para todo o município, em locais públicos, privados, ao ar livre ou fechados. O presidente da Câmara, Marcelo Dias, foi o autor da proposta.
“[O fogo de artifício sem barulho] já existe em vários estados do Brasil e tem o objetivo de proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista e animais também. A ideia é que os fogos sejam usados visualmente, o barulho pode ser deixado de lado, mas o visual a gente continua tendo”, destacou.
Se for aprovado pela prefeitura, o projeto vira lei e o Município terá que regulamentar a proposta, detalhando informações como os valores de multas por descumprimento.
Por Núbia Pacheco
Fonte: G1