Projeto pretende proibir carroças em Maringá, PR
A Câmara de Vereadores de Maringá, no noroeste do estado deve votar, no início do mês, projeto de lei que proíbe o transporte de carroças.
Segundo o vereador Flávio Mantovani, autor do projeto, a proposta tem parecer favorável da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). “A intenção é tirar animais de grande porte de circulação, proteger crianças e adolescentes que conduzem esses veículos e contribuir com a mobilidade urbana”.
A legislação municipal limita o trânsito de carroças de segunda a sexta, das 10 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 13 horas, no quadrilátero central. Também há um decreto vigente que proíbe a criação de cavalos, burros e mulas em área urbana.
Apesar dessas determinações, a prefeitura mantém atualmente 30 solicitações na Ouvidoria Municipal para recolhimento desse tipo de animal. “Recebemos pedidos recorrentes por conta de maus-tratos a cavalos com exaustão e desidratação”, conta a diretora de Proteção e Bem Estar Animal, Marianna Granjeia.
O novo projeto, que deve ser votado no próximo dia 5, prevê apreensão do animal e multa no valor de R$ 1 mil para quem desrespeitar a legislação, além de despesas com transporte e alojamento.
A fiscalização será feita pela Semob, com apoio da Diretoria de Bem Estar Animal e Conselho Tutelar. A proposta também prevê que a Secretaria de Assistência Social faça uma triagem dos carroceiros para encaminhar a novos postos de trabalho.