Projeto prevê redução no IPTU para quem adotar animais em Alfenas, MG

Projeto prevê redução no IPTU para quem adotar animais em Alfenas, MG

Aprovada pela Câmara, proposta ainda depende de sanção do prefeito. Incentivo prevê cadastramento do adotante e termo de responsabilidade.

MG lavras cachorro interna

Um projeto de lei aprovado em Alfenas (MG) promete descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade para quem adotar animais abandonados. A prefeitura tem até a segunda quinzena de outubro para sancionar a proposta.

Segundo o projeto, para ter a redução no imposto, a adoção deverá ser cadastrada na prefeitura e o adotante também irá assinar um termo de responsabilidade. Caso seja sancionada, a proposta ainda precisa ser regulamentada. A prefeitura terá que definir quais os percentuais de desconto poderão ser concedidos e como será feita a fiscalização para garantir que não haja maus tratos aos animais.

O presidente da Associação Alfenense de Educação e Proteção Animal, Giovani Nascimento, apoia o projeto, mas espera que haja fiscalização para garantir que o incentivo seja voltado para o bem estar dos animais. “A gente acha que tem que ser um projeto bem executado e bem fiscalizado para evitar abusos, evitar que as pessoas se aproveitem dessa situação para conseguir um benefício, sem compromisso com a saúde do animal”, observa.

O presidente da associação ainda cobra da prefeitura o início do trabalho de castração gratuita em Alfenas, que, segundo ele, complementaria o incentivo de redução de imposto para adotantes de animais abandonados. A oferta do serviço virou lei há 14 anos. Até esta publicação, a administração municipal não informou se a castração integrará o novo projeto.

Fonte: G1

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