Projeto quer autorizar transporte de animais em ônibus circulares em Mogi Mirim, SP

Projeto quer autorizar transporte de animais em ônibus circulares em Mogi Mirim, SP

Por Fernando Surur

Um projeto de lei de autoria da vereadora Dayane Amaro (PDT) quer autorizar o transporte de animais domésticos no transporte coletivo de Mogi Mirim. A ideia é permitir a condução do animal de pequeno porte, com no máximo dez quilos, em um recipiente, que seria levado ao ônibus pelo próprio passageiro, tutor do animal. O usuário pagaria a tarifa normal da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal, e poderia optar por permanecer sentado ou ceder o local. Aprovado pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal na segunda-feira por unanimidade, após rejeição de um parecer desfavorável ao projeto da Comissão de Justiça e Redação, ainda depende de mais uma aprovação, em segundo turno, para ser sancionado pela Prefeitura.

Segundo o projeto, o transporte será permitido diante de diversas condições. Haverá necessidade de apresentação pelo passageiro do certificado de vacina, no caso a carteira de vacinação, emitido por um médico veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. O animal deverá ter no máximo 10 quilos e estar acondicionado em um recipiente apropriado para o transporte, isento de dejetos, água e alimentos e que garanta a segurança, higiene e o conforto dos passageiros. Este recipiente terá que ser um contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, sem saliências ou protuberâncias, à prova de vazamentos, não cabendo ao transportador qualquer responsabilidade a que não der causa, pela integridade física do animal no período de transporte.

SP Mogi Mirim transporte animais 1

O carregamento e descarregamento do animal doméstico serão realizados sem prejudicar a comodidade e a segurança dos passageiros e de terceiros e não acarretar a alteração do cumprimento do quadro de regime de funcionamento da linha. Em caso de aprovação e implantação do projeto, no máximo dois animais poderão ser transportados a bordo de cada veículo da frota.

Como surgiu?

Dayane Amaro informou que a ideia na elaboração surgiu após pedidos de munícipes que encontram dificuldades em levar seus animais para clínicas veterinárias, por motivos que vão desde a ausência de um veículo próprio ou mesmo a falta de condições financeiras com o custo de um veículo específico para o transporte dos animais. Tudo isso foi levado em conta na justificativa da vereadora relatada no projeto. Além disso, Dayane destaca que o município não teria custos com a proposta, que já existe em outras cidades do país, como em São Paulo, após ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Fonte: O Popular

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.