Projeto quer que autores de maus-tratos a animais arquem com despesas em Ribeirão Preto, SP

Projeto quer que autores de maus-tratos a animais arquem com despesas em Ribeirão Preto, SP
Sessão remota da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Foto: Naiana Kennedy/CBN Ribeirão Preto)

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto vota nesta terça-feira (22), em sessão ordinária, um projeto de lei que determina que autores de maus-tratos a animais no município, paguem as despesas relativas à assistência veterinária.

O projeto de lei de autoria do vereador Igor Ramos (MDB), também prevê ressarcimento aos cofres públicos, caso o animal seja atendido em serviço veterinário público.

O parlamentar defende que é dever do Estado zelar pelo bem-estar animal e que além da responsabilização criminal, é necessário responsabilizar o agressor pelos danos decorrentes do seu ilícito.

Se o projeto de lei for aprovado no legislativo, ele ainda tem que ser analisado e sancionado pelo Prefeito Duarte Nogueira antes de virar lei na cidade.

Caso Ronda

Um caso recente de maus-tratos revoltou a população de Ribeirão Preto.

A cadela Ronda de dois anos de idade foi espancada pelo dono no bairro Adelino Simoni. Um vizinho filmou e fez a denúncia.

O evangelista Thiago Antônio de Barros Rodrigues de 33, preso em flagrante, obteve a liberdade provisória sob a condição de cumprir as medidas cautelares e submeter o animal a uma avaliação médico veterinária.

A cadela foi resgatada por uma ONG de proteção animal da cidade. (clique e saiba mais)

Cadela Ronda - Reprodução / EPTV
Cadela Ronda – Reprodução / EPTV

Fonte: A Cidade On

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.