Projeto regulamenta transporte de animais em ônibus em São José dos Campos, SP

Projeto regulamenta transporte de animais em ônibus em São José dos Campos, SP

Somente para animais de pequeno porte e com a vacinação em dia. 

SP saojose onibus

Agora quem tem um animal de estimação poderá levá-lo pra onde quiser utilizando o transporte coletivo de São José (SP). A Câmara aprovou nessa quinta-feira (8) projeto do vereador Valdir Alvarenga (SD) que autoriza a Prefeitura a disciplinar o transporte de animais domésticos nos ônibus da cidade. A proposta estabelece uma série de regras para o transporte de animais mas apenas para os de pequeno porte.

Para o vereador Valdir Alvarenga, a medida beneficia principalmente a população de baixa renda que, muitas vezes, não tem condições de pagar outro tipo de transporte quando precisa levar os animais ao veterinário, por exemplo.

Segundo o texto, o animal precisa ser de pequeno porte e não possuir mais de 10 quilos. Fica limitado o transporte de até dois animais de uma vez. O animal também precisa estar em uma gaiola própria e, se for o caso, será cobrada tarifa adicional para o passageiro. Também é fundamental que, no momento do embarque, seja apresentado Certificado de Vacina do animal.

Segundo o artigo 6º do projeto, será cobrada multa no valor de mil reais, caso as empresas de transporte coletivo não cumpram as disposições contidas na lei. O valor dobra em caso de reincidência.

Fonte: Meon

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.