Promotora mineira lança livro que aborda proteção jurídica contra maus tratos a animais de tração nos centros urbanos
Provocar reflexão sobre a triste realidade a que são submetidos os animais utilizados em veículos de tração é um dos objetivos do livro “A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus-tratos nos centros urbanos” (capa em anexo) que a promotora de Justiça Anelisa Cardoso Ribeiro, lança dia 02 de outubro, quarta-feira, às 18h30 no Agosto Botequim, rua Esmeraldas 298, bairro Prado. em Belo Horizonte.
Além de provocar a reflexão sobre o uso desses animais ainda no século XXI em veículos de tração, a autora faz ponderações baseadas na constatação científica da capacidade de sentir dos animais não-humanos.
O livro traz uma breve exposição da evolução do pensamento filosófico sobre a senciência animal e sobre o conceito de seu bem estar, desde Darwin que afirmou sobre a sensibilidade dos equídeos. O trabalho exibe também o arcabouço legislativo que sustenta a proteção dos animais contra a submissão aos maus-tratos e, consequentemente, garante a segurança sanitária e do trânsito para os humanos.
“Há solução para o fim da atividade e ela se baseia no investimento em políticas públicas de inclusão e valorização dos “carroceiros” que são também marginalizados nos grandes centros”, destaca a autora.
Anelisa Cardoso é graduada em Direito pela UFMG e pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Até 2006, antes de ser promotora, foi defensora pública em Minas Gerais. Atualmente exerce suas funções na 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Caeté e é cooperadora de Coordenadoria de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais.
No mesmo dia também será lançado “Princípio da dignidade dos animais”, da analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais, Clarice Gomes Marotta. A obra busca aprofundar a existência de uma base constitucional, legal e técnica para o reconhecimento do princípio implícito da dignidade animal à luz do ordenamento jurídico brasileiro, buscando estabelecer parâmetros de aplicação de tal princípio nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Clarice Gomes Marotta possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Atualmente é analista em Direito no Ministério Público de Minas Gerais, com experiência em Direito Penal e atuação em defesa do patrimônio cultural. Integrante da CEDEF (Coordenadoria Especial de Defesa da Fauna, no MPMG). Tem especialização nas áreas de Direito Público e Ambiental. Mestre em Direito Ambiental na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Serviço
Dia 02/10/19
Hora: 18h30
Local: Agosto Botequim
Rua Esmeraldas 298 – Prado – Belo Horizonte/MG
Lançamento dos livros:
“A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus tratos nos centros urbanos”
Autora: Anelisa Cardoso Ribeiro – Promotora de Justiça
Editora: D’Plácido
e
“Princípio da dignidade dos animais”
Autora: Clarice Gomes Marotta – Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais
Fonte: Assessoria