Promotores do MPPB reforçam proibição de fogos de artifício durante o Réveillon, na PB

Promotores do MPPB reforçam proibição de fogos de artifício durante o Réveillon, na PB

O Ministério Público da Paraíba orientou os promotores a adotarem medidas de prevenção e combate aos fogos de artifícios sonoros. Uma Nota Técnica dos Centros de Apoio Operacional do MPPB foi emitida nesta segunda-feira (27). O documento propõe a realização de campanhas de conscientização e a criação de leis proibitivas contra a poluição sonora decorrente desses artefatos. O descumprimento das recomendações pode acarretar ações judiciais.

A iniciativa integra o segundo ano da campanha educativa “Brilho Sim, Barulho Não!”. As recomendações, embasadas em avaliações de especialistas, destacam os impactos negativos à saúde, especialmente em grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência e animais.

A poluição sonora vindo dos fogos de artifício pode causar desconforto auditivo, ansiedade e crises em indivíduos mais sensíveis. Em bebês e crianças, os estouros podem provocar incômodo auditivo. Idosos, especialmente aqueles com mal de Alzheimer, são mais suscetíveis a reações como pânico, susto e desorientação.

A nota ressalta que animais, devido à sua sensibilidade auditiva, podem sofrer consequências graves, incluindo tremores, problemas cardíacos e até morte. Cães, gatos e aves podem manifestar comportamentos estressantes, como fugas, pulos de varandas e desorientação durante os eventos com fogos.

Em municípios sem legislação específica, os membros do MPPB são orientados a realizar audiências para conscientizar e propor termos de ajustamento de conduta com os prefeitos. O objetivo é incentivar a criação de projetos de lei locais que proíbam fogos de artifício ruidosos e promover campanhas educativas sobre os danos causados por esses artefatos na comunidade.

Fonte: F5 Online

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