Promotoria ouve testemunhas no caso da cadela Maggie em Sorocaba, SP

Promotoria ouve testemunhas no caso da cadela Maggie em Sorocaba, SP

Por Esdras Felipe Pereira

SP Sorocaba maggie

Três testemunhas serão ouvidas nesta quinta-feira (10) em inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça de Sorocaba para apurar a morte da cadela Meggie, que ocorreu em março do ano passado. À época, o caso repercutiu em todo o Brasil, já que a labradora foi morta a facadas após um desentendimento entre familiares, no Jardim Maria Eugênia. Na ocasião, o estudante de veterinária Jhonatan Ianacoli discutia com um tio em razão de divergências sobre a propriedade de um imóvel. Descontrolado, o homem tentou desferir golpes de faca no sobrinho e, ao não conseguir, atacou o animal. Partiu da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba o pedido de abertura de inquérito.

De acordo com o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, o prazo para que a investigação seja concluída é de 180 dias. Depois disso, a promotoria poderá ingressar com uma ação com o objetivo de cobrar do agressor uma indenização por danos difusos, no valor de R$ 10 mil. “Vale frisar que não existem parâmetros para a cobrança dessa indenização, mas não adianta pedir R$ 1 milhão e não conseguir receber”, explicou ele. Se a ação realmente for movida e a quantia paga, o dinheiro é destinado ao Fundo Especial de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado pela Lei Federal 6536/89 e alterado pela Lei 13.555/2009.

Ainda segundo Marum, este é o segundo caso de inquérito aberto mediante agressão deliberada a um animal. O primeiro, disse ele, ocorreu no Parque Vitória Régia, em 2010, ano em que um rapaz colocou explosivos em torno do peito de um cão e os detonou, também causando sua morte. Sobre o episódio mais recente, o promotor adiantou que, além da indenização, o responsável pela morte de Meggie poderá responder judicialmente. “O objetivo do inquérito civil é justamente esse, coletar provas para uma eventual ação judicial”, concluiu.

Fonte: Cruzeiro do Sul

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