Proposta de sacrificar animais abandonados revolta moradores no interior do Paraná
A proposta do novo Plano Diretor de Jandaia do Sul, município de 22 mil habitantes próximo de Maringá, no Norte do Paraná, causou revolta na população. Um dia antes de o novo plano ser debatido em audiência pública no sábado (12), foi descoberto que constava no documento um artigo que permitiria à prefeitura sacrificar animais recolhidos nas ruas.
“Os animais domésticos que forem encontrados nos logradouros públicos das áreas urbanas do município serão apreendidos e recolhidos ao depósito municipal. No caso do animal não ser procurado pelo proprietário ou responsável no prazo de 10 dias, o mesmo será sacrificado ou levado a instituições de pesquisa”, afirma o artigo 60 da proposta do novo Plano Diretor.
Após manifestação de moradores nas mídias sociais e na audiência pública de sábado, o município decidiu retirar o artigo do plano, que volta a ser debatido em audiência pública dentro de 60 dias antes de ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores, já na próxima gestão municipal. “Não tem cabimento uma lei desrespeitosa com a causa animal. A gente sofre tanto para salvar os cães abandonados e aí vem uma coisa dessa”, reclama Rose Daldoso, da ONG Anjos de 4 Patas, cujo post criticando a proposta teve 43 mil visualizações no Facebook.
Prefeitura diz que texto era de Plano Diretor antigo
A prefeitura explica que o artigo que previa o sacrifício de animais abandonados era na verdade do Plano Diretor anterior, de 2008. O novo plano está sendo feito pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), que após o protesto dos moradores, vai atualizar o documento para ser apresentado na nova audiência pública. “A sensação é de que ninguém leu esse Plano Diretor antes de ser levado para a audiência pública”, critica Rose.
A proposta gerou crítica do delegado Matheus Laiola, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), unidade da Polícia Civil que investiga maus tratos a animais, como na descoberta de um esquema internacional de apostas em rinhas de cães no interior de São Paulo no fim de 2019 a partir de investigação que começou no Paraná. Em post no Facebook, Laiola afirmou que sacrificar animais é “retroceder aos tempos da carrocinha”. “Não podemos aceitar. Absurdo!”, concluiu o delegado na postagem.
Prefeito admite que equipes poderiam ter evitado desgaste
O prefeito de Jandaia do Sul, Benedito José Pupio (PSC), afirma que já sabia do artigo antes da audiência pública e que a proposta não seria levada adiante. Mas admitiu que poderia ter evitado o desgaste se a proposta de sacrifício de animais abandonados já tivesse sido eliminada antes de o novo Plano Diretor ser apresentado na audiência pública. “Na verdade isso passou pela equipe da Fauel e pela nossa própria equipe. Mas nós já sabíamos e não iria passar”, reforça o prefeito.
Pupio afirmou, no entanto, que a audiência pública é justamente para encontrar possíveis erros antes de encaminhar a proposta à Câmara. “Esse artigo como está é desrespeitoso, desumano, imoral e precisa ser corrigido”, postou o prefeito em sua conta pessoal no Facebook no dia da audiência pública.
Por Marcos Xavier Vicente
Fonte: Gazeta do Povo