Proposta prevê punição de R$ 10 mil por animal a pessoa que utilizar animais em rinhas, em Maringá, PR

Proposta prevê punição de R$ 10 mil por animal a pessoa que utilizar animais em rinhas, em Maringá, PR

O uso de animais em rinhas, além de crime, pode render multa de R$ 10 mil por animal ao responsável pelo bicho ou organizador em Maringá, no norte do Paraná. É o que prevê um projeto de lei que está em tramitação na Câmara de Vereadores.

VÍDEO: Multa por rinhas pode chegar a R$ 10 mil em Maringá

A proposta aumenta em cinco vezes a pena prevista na lei municipal de maus-tratos aos animais, que está em vigor desde 2017. A normativa atual prevê multa de R$ 2 mil por animal e punição de R$ 10 mil no caso de morte do animal vítima de maus-tratos.

Conforme esse projeto, de autoria do vereador Flávio Mantovani (Cidadania), a multa de R$ 10 mil por animal também se aplica para o caso dos animais que tenham sido apreendidos não apenas lutando, mas sendo criados ou treinados para rinhas.

O projeto tramita desde sexta-feira (7) pelas comissões da Câmara.

Lembrando que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto do governo estadual que prevê a criação de uma delegacia especializada para cuidar de maus-tratos contra animais.

Por Fábio Linjardi, RPC Maringá

Fonte: G1

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.