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Proteção aos animais segue ganhando força legal na América Latina

O governo peruano promulga lei que protege animais domésticos e silvestres.

Tradução de Adriana Aparecida Shinoda Marques

Peru AmericaLatina animais ganhando forca

No dia 8 de janeiro o governo peruano se juntou à aliança latino-americana ao promulgar uma lei que protege a vida e a saúde dos animais domésticos e silvestres em cativeiro, mas ainda seguem excluídos os que fazem parte de espetáculos como corridas de touros e rinhas de galos. A nova lei reconhece os “vertebrados domésticos e silvestres” como “animais sensíveis que merecem ser bem tratados pelo ser humano”.

A lei proíbe também o abandono de animais em via pública, as cirurgias desnecessárias, o uso em espetáculos que os obrigue a realizar atividades que não fazem parte de sua natureza, entre outras disposições, e contempla sanções que vão desde penas de prisão de até três anos e 180 dias de multa.

A lei peruana entrou em vigor somente um dia após o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionar uma lei contra os maus-tratos aos animais, que modifica o Código Civil colombiano e reconhece os animais como “seres sencientes”. A partir desta normativa se fixam multas que vão de mil a onze mil dólares para os infratores, e pena de 12 a 36 meses de prisão para quem “causar morte ou lesão grave à saúde ou integridade física dos animais”.

Nesse sentido, a América Latina estabelece um marco no reconhecimento dos direitos dos demais seres vivos, com leis que ressaltam a sua “capacidade de sentir” e os direitos depreendidos a partir desse aspecto, afirmam ativistas de proteção animal.

Na Argentina, por exemplo, a orangotango Sandra que pertence ao Zoológico de Buenos Aires, lugar frequentemente apontado por ativistas como espaço para maus-tratos aos animais, conseguiu há pouco um status jurídico de “pessoa não humana”, o que possibilitará que ela seja transferida para um santuário de orangotangos no Brasil.

Também na Bolívia está vigente desde 2009 uma lei que proíbe o uso de animais silvestres e domésticos em circos, considerando que nestes espetáculos são praticados “atos de crueldade”.

Fonte: La Industria

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