Reprovado projeto que previa redução de fogos de artifício em Venâncio Aires, RS
Por oito votos a cinco, a Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires reprovou, na sessão desta segunda-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar número 004/2019, de autoria do vereador Ciro Fernandes (PSC) e que previa a redução da soltura de fogos de artifício na Capital Nacional do Chimarrão. A proposição tramitou na Casa por mais de dois meses e teve a redação inicial alterada, mas mesmo assim não conseguiu o número necessário de votos para ser levada à sanção do prefeito e virar lei.
Na justificativa, Fernandes alegou que a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos, rojões, foguetes e artefatos pirotécnicos, era necessária para acabar com a poluição sonora e estampidos acima de 90 decibéis. Conforme ele, os fogos ‘perturbam idosos, crianças e pacientes em clínicas e hospitais’. O vereador também defendeu ainda que os artefatos causam transtornos para os autistas, ‘que muitas vezes se mostram sensíveis aos ruídos’. Por fim, lembrou que os animais também se assustam com o barulho.
VOTAÇÃO
A sustentação, no entanto, não foi suficiente para os vereadores Adelânio Ruppenthal (PSB), Clécio Espíndola, o Galo (PTB), Sandra Wagner (PSB), Helena da Rosa (MDB), Ezequiel Stahl (PTB), Zé da Rosa (PSD), Gilberto dos Santos e Izaura Landim (MDB). Quase todos ressaltaram a cultura das comunidades de soltura de fogos em alvoradas festivas e eventos, além da provável impossibilidade da Prefeitura de garantir fiscalização para a aplicabilidade da lei. Os votos favoráveis foram de Sid Ferreira (PDT), Nelsoir Battisti (PSD), Tiago Quintana (PDT), André Puthin (MDB) e do autor do projeto, Ciro Fernandes (PSC).
Entidades lamentam resultado da votação
Presidente da Organização Não Governamental Amigo Bicho, de Venâncio Aires, a professora aposentada Nais Elisete de Andrade lamentou que alguns vereadores foram ‘insensíveis’ ao projeto. Ela também disse que espera dos eleitores simpáticos à causa animal a resposta nas urnas. ‘Lutamos tanto pela causa animal e, quando alguns têm a oportunidade de fazer o bem, ainda vão contra’. Somente alguém que tem um animal de estimação sabe o quanto ele sofre na virada de ano, por exemplo’, argumentou. A entidade também publicou uma nota de repúdio em sua fanpage, no Facebook.
A presidente da Associação Pró-Autismo Esperança Azul, de Venâncio Aires, Ramone Mohr, disse à reportagem que a entidade não tinha conhecimento do projeto e que soube da proposta somente por postagens, no Facebook. ‘Sempre que houver um projeto relacionado a autistas, queremos poder contribuir, até porque sabemos da nossa realidade’, afirmou. Sobre a reprovação, diz que a entidade lamentou a decisão: ‘Algumas crianças autistas não suportam o barulho dos foguetes, sendo a virada de ano algo traumatizante para os autistas e seus familiares.’
Por Carlos Dickow (colaboraram Cristiano Wildner e Letícia Wacholz)
Fonte: Folha do Mate