Saquarema (RJ) abre chamamento público para selecionar cuidadores de animais domésticos de pequeno porte
Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, está com chamamento público aberto para selecionar cuidadores de animais domésticos de pequeno porte. O programa da Prefeitura destina R$ 150 mensais por animal cuidado para pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos.
O recurso é repassado conforme possibilidade orçamentária, podendo o valor ser alterado por Decreto Municipal, como previsto no edital. As inscrições e o preenchimento do formulário devem ser realizados, de forma presencial, desta segunda-feira (19) até sexta-feira (23), das 9h às 17h.
Para participar é preciso cumpre os requisitos previstos no edital, que foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (14).
O “Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte” foi instituído pela Lei Municipal n° 2.290, de 5 de outubro de 2022, e é oferecido por meio da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais.
O objetivo da iniciativa é promover o bem-estar aos animais da cidade, além de gerenciar políticas públicas voltadas aos pets do município.
Serviço:
Local das inscrições: Sede da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, que fica na Rua 7, nº 77, no bairro de Jaconé;
Data: De 19 a 23 de junho, das 9h às 17h;
Documentação: Disponível no edital;
Quem pode participar: Quem comprovar residência de pelo menos 5 anos em Saquarema, atender no mínimo 10 e no máximo 30 animais, ter renda per capita de até 2 (dois) salários-mínimos por membro da família, além de assinar um termo no qual se comprometerá a realizar resgates ou capturas de animais, oferecer lar temporário, participar do programa de controle reprodutivo de animais e disponibilizá-los para as campanhas de adoção. É necessário, ainda, declarar que os animais em sua habitação são destinados apenas para doações, além de promover ou participar de campanhas de adoção e atender entre outros critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 2.290/2022 e no Decreto Municipal nº 2.546/2023.
Fonte: g1