Sema afirma que animais estão recebendo assistência em Cuiabá, MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) esclarece que os animais silvestres abrigados no atual Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que funciona em parceria com o Batalhão de Política Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), estão sendo assistidos pontualmente pelo órgão ambiental.

Ao todo, existem oito processos licitatórios da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros em andamento, o que exigiu uma força-tarefa com servidores do setor da fauna (que têm o conhecimento técnico para definir os melhores materiais, produtos e serviços) e do setor de aquisição da Sema.

Mas, para que não houvesse interrupção no fornecimento de alimentos, medicamentos e outros produtos importantes voltados ao resgate de fauna, a gestão se antecipou ao buscar alternativas, entre elas a aquisição direta de alimentos e também a parceria com instituições públicas (como Ministério Público Estadual – MPE e Juizado Volante Ambiental – Juvam) e privadas (supermercados, feirantes, etc).

No que tange à emergencialidade do serviço, a Sema também já estudou ampliar a parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio de uma contratação direta (com dispensa de licitação), com baixo custo dos serviços no atendimento médico veterinário. Para a cobertura do serviço no recesso da instituição de ensino e também atendimento no interior do Estado, será realizado o credenciamento de clínicas veterinárias.

A Sema acrescenta que o espaço onde hoje está localizado o Cetas não é definitivo, mas, que já está pronto o projeto para a construção do novo centro, orçado em R$ 2 milhões, com tratativas neste momento sobre a fonte de recursos para a sua efetivação. Paralelamente, está em andamento um processo de licitação que prevê recursos para a manutenção e reforma do recinto de reabilitação dos animais silvestres resgatados.

É importante ressaltar que o trabalho de resgate à fauna silvestre como atribuição da Sema é muito recente, faz 3 anos que se iniciou, a partir do atendimento à Lei Complementar nº 140, da Presidência da República, que atribui aos estados algumas competências que antes eram da União, como gestão da fauna e licenciamentos nesta área. Até o ano passado, o Ibama fazia esse trabalho.

Em razão das inúmeras limitações financeiras da instituição estadual, que já atende muitas demandas, a Sema está assumindo aos poucos mais essa função, que é recolher e cuidar dos animais, sempre de forma técnica, pontual, contando com servidores comprometidos e parceiros sensíveis a esta demanda.

Fonte: Diário de Cuiabá

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