Sobre matar animais em rituais religiosos e as acusações de incoerência

Recentemente, iniciou-se um debate sobre matar animais não-humanos em rituais religiosos, por conta do PL 21/2015, apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto visa regulamentar o matar animais não-humanos em rituais religiosos (mais detalhes na nota 1). Várias acusações de incoerência têm surgido por conta de vários aspectos do projeto (por focar em religiões de matriz africana, e por visar proibir apenas o matar animais em rituais, e não em outras áreas, por exemplo). Esse texto não visa discutir o referido projeto de lei. Assim, antes que se confunda o que quero fazer, é importante perceber que o presente texto é construído em torno de um exemplo hipotético: e, se realmente fosse proposto um projeto de lei que visasse proibir apenas o uso de animais não-humanos em determinada situação, mas não em outras?

Quase sempre, quando há alguma proposta que visa proibir determinado tipo de exploração sobre os animais não-humanos, os defensores de tal exploração logo partem para fazer ataques ao caráter do defensor dos animais. Por exemplo, aponta-se “você condena o uso de animais em sacrifícios religiosos, mas, consome animais”. Isto é, aponta-se uma incoerência por parte do defensor dos animais. Está a se sugerir que o ativista é hipócrita. Muitos veganos geralmente também denunciam essa incoerência de alguns ativistas. Aponta-se também frequentemente que a própria proposta de proibição é incoerente. “Se as mesmas razões para se proibir o uso de animais em rituais de religiões de matriz africana estão presentes no caso do uso de animais em outras religiões, por que propor proibir apenas no primeiro caso?”. “Estariam os proponentes de tal proibição motivados por racismo?”. “Se as mesmas razões que explicam o erro em se usar animais em sacrifícios religiosos aplicam-se igualmente a outros usos, por que propor proibir apenas o uso em sacrifícios religiosos?”. Outra constatação frequente é apontar que quem critica o uso de animais em determinada religião não faz parte do grupo religioso que a pratica, ou que sua raça não é a mesma dos membros do grupo religioso criticado.

Algumas dessas constatações são verdadeiras. É verdade que há incoerência por parte de alguns ativistas em condenarem determinados usos de animais e participarem de outros. É verdade também que as razões para se proibir o uso de animais em uma religião se aplicam exatamente da mesma maneira no caso de toda e qualquer religião. E, também é verdade que as razões para se proibir o uso de animais em rituais religiosos aplicam-se igualmente a todo e qualquer uso de animais. Já outras daquelas constatações parecem ser falsas. Não parece que haja um número significativo de pessoas que se oponha ao uso de animais em rituais religiosos por motivos racistas[1]. Contudo, argumentarei que isso é irrelevante para o que quero mostrar a seguir.

A partir da verdade de algumas dessas constatações de incoerência (ou, da verdade sobre outras características de quem está a criticar o uso de animais, como sua cor da pele, seu status econômico, e de qual religião participa), muita gente conclui: “logo, o uso de animais não-humanos, seja lá para que fim for, está justificado”. Ou, “logo, pessoas que são incoerentes estão erradas ao criticar determinado uso de animais”. Ou “logo, é errado proibir determinado uso de animais”. Ou, “para saber se é justo ou não utilizar animais em rituais religiosos, temos que saber a opinião dos praticantes dessa religião sobre isso”. Ou, “se uma proposta não visa proibir todos os casos que deveria proibir, ela está errada”. Ou ainda, “apenas membros da mesma raça dos membros da religião que pratica o ritual estão justificados a criticá-lo”. Muitas pessoas, incluindo muitos veganos, estão a retirar essas conclusões, a partir daquelas constatações.

Esse texto trata de explicar por que isso é uma falácia. E, seria uma falácia mesmo que todas essas denúncias de incoerência e constatações sobre características do interlocutor fossem verdadeiras. Você poderia estar a perguntar: “por que seria uma falácia, já que a incoerência e as características apontadas seriam verdadeiras?”. É exatamente por isso que é uma falácia: a conclusão não seguiria logicamente das premissas, nem mesmo se elas fossem todas verdadeiras. Isto é, é possível que as premissas sejam verdadeiras, e ainda assim a conclusão ser falsa. A conclusão em questão não pode ser derivada logicamente das premissas porque as premissas falam sobre um assunto, e a conclusão fala de outro, que não é determinado pelo assunto das premissas. As premissas dizem respeito: (1) ou a descobrir se alguém ou uma proposta é ou não coerente (isto é, se trata casos relevantemente similares de modo similar ou não); (2) ou a descobrir determinadas características de quem quer proibir o uso de animais em rituais: sua raça, religião, status econômico, etc. Já a conclusão diz respeito às razões que existem contra ou a favor de determinada prática. Tais razões são totalmente independentes de se saber se os interlocutores são ou não coerentes, e a que raça, grupo social ou religião pertencem. Para entendermos o porquê de ser assim, considere um exemplo.

Suponha que estivéssemos a discutir não o uso de animais não-humanos, mas o fato de determinadas pessoas estarem a retirar recursos dos humanos pobres para dar para os humanos que já são muito ricos (isto é, estarem a aumentar a desigualdade). Suponha também que isso estivesse a ser feito o tempo todo, em todos os setores de todas as sociedades. Imagine então que esse aumento da desigualdade comece a ser discutido na sociedade. Depois de algum tempo, surge então uma proposta de lei que visa proibir o aumento da desigualdade pelo menos em um determinado caso. Imagine que o parlamentar que propôs a lei é tudo de ruim que se possa imaginar. É incoerente: denuncia tal desigualdade, mas ele mesmo é causador de uma desigualdade esmagadoramente maior. Imaginemos também que, dado o argumento que ofereceu na proposta de sua lei (o de que a desigualdade é um mal), isso implica que deveriam ser proibidas todas as outras práticas que aumentam a desigualdade, mas que ele se recusa a admitir isso. Imagine ainda que descobrimos que ele propôs tal lei apenas por motivos racistas (curiosamente, sua proposta visa proibir uma prática de desigualdade que é feita somente por membros de determinada raça). Isso nos permite deduzir várias coisas sobre o caráter de quem propôs a proibição. Nos permite constatar também que tal proibição é incoerente. Mas, podemos concluir a partir disso que, então, nesse caso a proibição está errada? Que as práticas que causam desigualdade são justas? Que não deveriam ser proibidas? Poderíamos concluir que são práticas que tem boas razões a seu favor? Poderíamos concluir que, já que alguém deveria proibir todas as práticas de desigualdades mas não o faz, então que é errado proibir apenas uma? Obviamente que não. As razões contrárias e favoráveis a determinada prática existem por si só. Elas não dependem de se saber se os seus proponentes são ou não coerentes com outros casos onde as mesmas razões se aplicam. A pessoa do nosso exemplo poderia estar a fazer todo o tipo de coisas injustas em outros casos. Mas, neste caso, mesmo que pelas razões erradas, estava a defender o que é justo. Não podemos concluir que, só porque o argumento a favor de uma conclusão é ruim, então que necessariamente a conclusão está errada. É possível que existam outros bons argumentos favoráveis à mesma conclusão.

Quando um exemplo envolve humanos, tudo se torna muito mais claro. Então, por que é que, quando as vítimas são animais não-humanos, quase todo mundo, incluindo muitos veganos, tem dificuldade em distinguir a moralidade de uma prática de avaliações de caráter? Por que é que todo o debate gira em torno da falácia ad hominem? Ao meu ver, a resposta é muito simples: a maior parte das pessoas é especista, e bastante.

Uma coisa muito diferente seria apontar incoerências com vistas a motivar quem denuncia determinada prática injusta a abandonar também outras práticas injustas das quais participa. Por exemplo, provavelmente é positivo para os animais quando apontamos: “se somos contra usar animais em rituais religiosos porque os animais são mortos e/ou sofrem, então devemos todos ser contra todos os outros usos de animais”. É positivo para os animais desde que o objetivo seja convencer o interlocutor a se posicionar contra todas essas práticas. É altamente negativo para os animais se o objetivo é (como geralmente é, infelizmente, inclusive por parte de muitos veganos) convencer o interlocutor a não protestar contra nenhum uso de animais e defender a prática exploratória em questão, apenas porque ela é praticada por um grupo que também sofre discriminação. E, infelizmente, é isso que muitos veganos estão a fazer. A diferença toda consiste no seguinte. No primeiro caso, se está a tentar convencer alguém a ser coerente com a condenação da discriminação dos animais não humanos porque se deseja que os animais sejam beneficiados no maior número de casos possíveis. No segundo caso, se está a pensar que a coerência é boa em si mesma, e que é importante para se determinar se uma prática é justa ou injusta, e não se está a se importar com o que acontecerá com os animais (se está, ao invés, a defender os exploradores). Como vimos acima, isso é falacioso. E, como jamais procederíamos assim se as vítimas fossem membros da espécie humana, além de falacioso é especista. São táticas que visam defender o opressor, não o oprimido.

É difícil descobrir, no caso de cada pessoa individualmente, se o ato de centrar o debate em acusações de hipocrisia é algo planejado ou feito inconscientemente. Seja lá qual for a motivação para o uso de tal tática, ela infelizmente consegue ter o efeito de desviar o foco do debate. As razões que poderiam ser endereçadas para se discutir a moralidade da discriminação de membros de outras espécies são agora todas deixadas de lado. O debate resume-se a acusações de hipocrisia. E, há fortes razões para se considerar a discriminação com base na espécie como tão injusta quanto a discriminação com base em raça.

Talvez por se darem conta disso é que algumas pessoas utilizem a tática de desviar o debate para acusações de incoerência ou em apontar características como a raça ou grupo social do interlocutor. Um argumento ser bom ou ruim não depende, obviamente, de nenhuma característica de quem o pronunciou e nem se ele é coerente com outras implicações do argumento. Isso mostra que quem centra o debate em torno dessas acusações, seja lá se for praticante da exploração animal, seja lá se for vegano, está interessado apenas em acusar o interlocutor de hipócrita. Não está preocupado em saber qual a coisa justa a se fazer, e, por isso, não está preocupado com o que pode acontecer com os animais de outras espécies.

Agradeço à Juliano Zabka e Maurício Varallo pelas correções, críticas e sugestões.

[1] Me parece que nem no caso do projeto de lei que está a ser discutido essa acusação de racismo se sustenta. O que aconteceu é que havia antes uma lei que prescrevia que a matança de animais em rituais, independentemente de religião, deveria seguir as mesmas diretrizes que regulamentam a matança de animais em outras áreas. Por conta de ter sido proposto em um parágrafo único que prescrevia que religiões de matriz africana deveriam estar isentas de cumprir mesmo essas regulamentações mínimas, é que surgiu o referido projeto de lei, que visa enquadrar toda a exploração de animais sob aquela regulamentação.

Por Luciano Carlos Cunha

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