Sobre Maupassant, sacrifícios e o direito assegurado de maltratar animais no Rio Grande do Sul…

Por Liège Copstein 

No conto Bola de Sebo, de Guy de Maupassant, a prostituta Bola de Sebo viaja pela França a bordo de uma carruagem em fuga, durante a invasão das tropas prussianas. Na mesma carruagem e na mesma fuga, encontram-se outros representantes da sociedade francesa da época: burgueses, nobres, um padre, um agitador político. Bola de Sebo é tratada com desprezo naquele ambiente já claustrofóbico, até que partilha com eles suas provisões – todos estavam com fome e haviam esquecido de providenciar comida para a viagem. Na conversa que se segue à refeição, já com os ânimos mais relaxados, Bola de Sebo revela-se uma grande patriota, e isso acaba por conquistar de a simpatia da audiência.

Em certo momento, o grupo fica detido numa estalagem ocupada por uma guarnição militar inimiga. O comandante recusa-se a deixá-los seguir viagem, a tensão se estabelece, até que o oficial revela o preço pela liberação do grupo: que Bola de Sebo passe uma noite com ele. A moça escandaliza-se; profissional do sexo acostumada a não discriminar parceiros, nesse caso ela reserva-se o direito de não deitar-se com alguém que viola seus sentimentos de patriotismo, sua lealdade à França. Inicialmente, o resto do grupo aceita contrafeito essa manifestação de dignidade por parte de alguém que ocupa lugar tão baixo na hierarquia social. Mas pouco a pouco começam a irritar-se com a recusa da moça e pressioná-la a aceitar, pois temem por suas vidas. Afinal ela aceita.

No dia seguinte, deprimida e humilhada, Bola de Sebo retoma seu lugar na carruagem livre para partir, onde espera pelo menos receber a solidariedade dos companheiros agradecidos. Mas o que acontece é bem o contrário: ela é novamente tratada com frieza e preconceito, e o que é pior, passará fome, pois desta vez foi ela que não pode preparar um lanche para a viagem, e ninguém se oferece para dividir a refeição. O conto termina de forma melancólica, com a protagonista derrotada em todas as frentes.[1]

Bola de Sebo, embora tenha sido voluntária para o sacrifício, ao final foi feita bode expiatório, aqueles indivíduos sobre os quais é depositado o ônus de todos os pecados de uma comunidade, e que depois são abandonados à própria sorte, para assim purgar o grupo maior de suas culpas. Ela no entanto aceitou abrir mão de seus direitos de pessoa, e portanto cabe explicar o que são esses direitos.

Uma pessoa não pode ser morta, ou sofrer qualquer outro dano significativo a seus interesses, unicamente porque isso irá favorecer os interesses coletivos, a não ser que ela própria ofereça-se voluntariamente ao sacrifício. Como no caso, por exemplo, de Jesus Cristo e a narrativa do Novo Testamento. Os direitos da pessoa são intocáveis, ainda que ao respeitá-los disso resulte um dano coletivo. Em resumo, Bola de Sebo não podia ser obrigada a dormir com o comandante, mesmo que assim condenasse o grupo inteiro à prisão e talvez à morte.

O conceito de direitos da pessoa é essencial para o debate dos direitos animais, um debate que sempre nos conduz à necessidade de estabelecer certas premissas, ou debater sobre elas: animais não humanos são coisas ou pessoas? O que faz de alguém uma pessoa, sua capacidade de raciocinar ou sua capacidade de sentir?

A atual polêmica sobre o direito dos praticantes de religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul, de torturaram e assassinarem animais durante seus cultos, tem sido construída propositalmente, pelos defensores dos sacrifícios rituais, como um conflito de interesses entre uma maioria branca e abastada e uma minoria negra e marginalizada. Mas na verdade, pelo menos do ponto de vista antiespecista, o conflito de interesses é entre duas minorias marginalizadas: os praticantes das religiões de matriz africana de um lado, e de outro os animais não humanos (representados pelos ativistas da causa animal).

Fica claro, portanto, que a argumentação dos pro-sacrifício toma os animais como coisas, e não pessoas; seus interesses não merecem consideração, e não são portadores de direitos que emanam unicamente de sua senciência. Para eles, maltratar e assassinar animais é aceitável quando isso é do interesse maior da comunidade; animais não têm direitos de pessoa. A sanção à prática da tortura e assassinato desses animais não é percebida como uma ação de imposição da justiça, e sim como uma ação arbitrária, prepotente e preconceituosa, de fundo pós-colonial.

Os defensores dos animais são qualificados como etnocentristas, hegemônicos, e mesmo racistas. Os próprios direitos animais em si são desqualificados sob a acusação de se originarem de uma matriz branca, protestante, anglo-saxônica, como se isso automaticamente desqualificasse suas demandas, e esquecem-se de que outras ramificações de cruzadas abolicionistas, como a própria condenação da escravidão humana e o sufrágio feminino, tiveram origem na mesma época e matriz. Ninguém em sã consciência denuncia etnocentrismo como forma de justificar racismo e sexismo (que disparate seria!), e no entanto, quando se trata de especismo, a conversa é outra.

Existe ainda, porém, uma argumentação de fundo antropológico, segundo a qual as culturas não hegemônicas, não dominantes, devem ser protegidas ao ponto da intocabilidade. Segundo esses argumentos, mesmo quando o objeto desses costumes são crianças humanas – meninas que têm sua genitália mutilada em algumas comunidades islâmicas, ou bebês recém nascidos mortos por uma razão ou outra em comunidades indígenas – não se deve impor a essas comunidades a obrigatoriedade de respeitar preceitos de moral universal.

Em nossa opinião antiespecista, nem mesmo se validássemos essa linha de argumentação antropológica o sacrifício ritual de animais poderia ser tolerado, pois animais não são, ao contrário das citadas meninas e bebês, sequer sujeitos passivos dessas culturas que os vitimizam. Animais não humanos são externos e alheios a essas culturas. E novamente a questão do status de pessoa dos animais se coloca: aceitariam, mesmo os partidários desses argumentos, que os praticantes da mutilação genital feminina estendessem essa prática a meninas pertencentes a outras culturas, de forma impositiva? Certamente que não. Então não há como impor aos animais não humanos ônus advindo de práticas culturais que não são suas (animais sequer produzem cultura, como sabemos). A não ser, claro, que não consideremos animais como pessoas. E voltamos sempre, então, à indagação básica do antiespecismo: eles são coisas? Ou eles são pessoas?

A respeito do projeto de lei 21/2015, que irá a votação sobre sua constitucionalidade na próxima terça-feira 7 de abril na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, pesam acusações de discriminação e perseguição religiosa. Dizem que ele vitimiza a comunidade praticante de cultos de matriz africana ao proibir-lhes a liberdade de culto, uma cláusula pétrea – aquelas leis sobre as quais todas as outras devem alinhar-se – da nossa constituição. Supondo que sejam honestas, as pessoas que isso alegam estão mal informadas, como a maioria do público, aliás. O caso é o seguinte: em 2003, foi a assinada a lei que estabeleceu o Código Estadual de Proteção aos Animais do RS. Mas pouco depois, um deputado solicitou e conseguiu a inclusão de um parágrafo único que libera os praticantes de religiões africanas – e só eles – de obedecerem à lei.

Na verdade, o atual projeto de lei propõe é que seja retirada essa discriminação, que atualmente, numa aberração legislativa vergonhosa, estipula um privilégio para os praticantes dos cultos de matriz africana. Todos, MENOS os afro religiosos, estão proibidos de maltratarem animais. Note-se que, mesmo numa perspectiva exclusivamente humana, as outras religiões acabam desrespeitadas por essa lei, pois se porventura seus ritos também incluíssem a tortura e morte de animais, ainda assim não poderiam praticá-los. Só os praticantes de matriz africana podem. Onde foi parar a cláusula mais pétrea de todas, “Todos são iguais perante a lei”?

Por parte dos defensores dos sacrifícios, além do suposto preconceito, existe também uma linha de argumentação frágil, segundo a qual tantos animais são mortos nos frigoríficos que proibir essa mesma prática ritual é uma imensa hipocrisia, a não ser que vivêssemos numa sociedade de maioria vegana. Esse argumento baseia-se em algumas falácias.

Primeiro, uma imoralidade não justifica outra. Se assim fosse, nem nos preocuparíamos em erigir uma ética. Pessoas que são contra os sacrifícios e consomem carne de animais realmente carecem de coerência, mas a ideia dos direitos animais sustenta-se por si, e não é necessário estar acima de qualquer crítica para defendê-los. Não é o defensor de uma ideia que deve ser moral, e sim a ideia em si.

Em segundo lugar, há uma diferença substancial entre a morte ritual e a morte para consumo. Na morte ritual, há uma intenção de causar sofrimento. Muitos animais são mutilados de várias formas antes de serem assassinados, e muitos inclusive são deixados para morrer lentamente, em meio a um contexto de intensa insensibilidade e violência. Talvez nos matadouros não seja diferente. Provavelmente não é, em termos de quantidade de dor e medo. Mas a simbologia perversa e “coisificante” do sacrifício representa uma vertente específica do desrespeito, não maior nem menor mas diferente do consumo de carne como alimento, e deve ser abordada como tal.

Mesmo muitos veganos entendem a reivindicação da proibição dos sacrifícios rituais como cosmética, localizada demais, bem estarista no sentido de que só provê uma medida apaziguadora para que todos possam continuar devorando seus bifes com menos culpa. Mas há um aspecto que precisa ser lembrado, e ele se refere a uma certa jurisprudência que será estabelecida caso os sacrifícios rituais sejam definitivamente proibidos. Ao proibir os sacrifícios na forma da lei, está-se admitindo que torturar animais é injusto e cruel, isto é, que os animais são portadores de senciência, que sentem dor e medo, que preferem o prazer ao sofrimento, que têm interesses quanto à própria existência. E ao admitir-se isso, abre-se uma porta para futuros questionamentos, quem sabe num futuro não tão distante, sobre a moralidade de toda a escravidão animal. Por essa razão, é minha opinião que qualquer brecha institucional que se ofereça deve ser ocupada pelos direitos animais.

Mas voltando aos sacrifícios, e sua defesa. Como último recurso, diante da repugnância moral que os sacrifícios provocam naturalmente mesmo naqueles que consomem carne, os praticantes de sacrifícios rituais gostam de utilizar a expressão “sacralizar” em lugar de “sacrificar”. “Sacralizar” parece conferir um valor moral positivo a essa ação, vende a ideia de respeito aos animais imolados, que são tornados assim “sagrados”. Esse recurso é respaldado por outra observação de fundo antropológico, que pleiteia que para o praticante do sacrifício ritual, esse ato não é percebido como uma agressão, e sim como uma glorificação do objeto do sacrifício.[2]

E aí, vale lembrar o que aconteceu com a pobre Bola de Sebo que citamos de início. Aquele que perde seus direitos de pessoa está longe de ser glorificado. Nos intensos debates que vêm acontecendo na rede social sobre o tema, alguém saiu-se com o engraçadíssimo comentário de que “Matar e não comer é um desrespeito à vida alheia”. Ora, é bem difícil de crer que estejamos respeitando a vida alheia quando matamos alguém para comê-lo, para observar nele efeitos de venenos ou para arrancar sua pele. A ideia de que é possível glorificar alguém violando seus direitos de pessoa é tão absurda quanto o conto de Maupassant nos mostra: sacrificar Bola de Sebo foi fácil, foi desprovido de remorso, porque aquela sociedade já tinha por ela grande desprezo. E esse desprezo em nada mudou com o sacrifício, pelo contrário, atingiu seu ápice e cristalizou-se. Os animais sacrificados não são mártires, são bodes expiatórios, minoria desprovida do mínimo respaldo institucional. E é isso que o projeto de lei que será aprovado no Rio Grande do Sul quer começar a mudar.

Notas

[1] Essa história é essencialmente idêntica à tão conhecida música de Chico Buarque, “Geni e o zepelim”, onde uma prostituta aceita dormir com o invasor que ameaça destruir sua cidade inteira caso ela não ceda. Da mesma forma, a Geni de Chico aceita passar por cima de seus princípios para resguardar os interesses da comunidade, e da mesma forma, acaba discriminada e injustiçada no final.

[2] Essa é uma afirmação questionável quando nos perguntamos, do ponto de vista do direito, se num ato de agressão deve prevalecer a percepção do agressor ou da vítima.  Convenhamos que se espancadores, estupradores ou assassinos passarem a justificar seus atos pelo fato de que não os consideram agressivos, não existirá mais base nenhuma para teoria dos direitos. É a extensão do dano concreto que a vítima sofre que deve ser medida para caracterizar uma ação como agressiva, e não a percepção do seu abusador. E num caso desses, que dano maior pode haver que a morte, em meio a intenso sofrimento?


Liège Copstein[email protected]

Jornalista freelancer, graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre. Vegetariana, protetora independente – seja lá o que isso significa -, abolicionista.

Mestranda em Literatura Comparada pela URI-FW, onde desenvolve pesquisa sobre os mecanismos do discurso especista na literatura contemporânea e na mídia.

Escrava de sete gatos.

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