Soltura de fogos com estampido é proibida em Araraquara, SP

Soltura de fogos com estampido é proibida em Araraquara, SP
Em Araraquara é proibido a soltura de fogos com estampido (Foto: Matheus Urenha/Arquivo ACidade)

Com a chegada das festas de final de ano, a soltura de fogos de artifício com estampido fica mais constante. Em Araraquara, desde fevereiro de 2019, a prática é proibida por decreto municipal. Desde a vigência do decreto, o Setor de Fiscalização da Prefeitura de Araraquara elaborou nove autos de infração e emitiu advertência para 46 pessoas.

A preocupação fundamental para a proibição é com a saúde de crianças, idosos, pessoas com deficiência e animais. De acordo com o setor responsável, ao receber denúncia, é feita notificação para que o responsável possa prestar esclarecimentos e, havendo procedência, a multa é aplicada. O valor é de R$575,80. Essa quantia dobra em caso de reincidência.

Para a presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Araraquara, Carolina de Mattos Galvão, embora o decreto esteja vigente e que a punição seja uma realidade, as pessoas ainda precisam se conscientizar.

“Embora tenha a lei, sempre é importante reforçar porque as pessoas insistem em infringir a legislação. Infelizmente é sentido no bolso é que as pessoas respeitam”, diz Carolina.

De acordo com a Prefeitura de Araraquara, os fogos com estampido só trazem prejuízos. No caso das crianças e dos bebês recém-nascidos, o barulho causa medo e reações que variam de pessoa para pessoa, como coração acelerado, suor nas mãos e dificuldade para dormir. Essas reações costumam prejudicar a rotina da criança e da família.

Em idosos, o barulho intenso dos fogos pode ser extremamente estressante e causar a liberação de adrenalina, aumentando o risco de infartos e problemas cardíacos.

Crianças autistas também sofrem. Elas têm hipersensibilidade sensorial, podendo interpretar os fogos de artifício com reações negativas como medo, desespero, angústia, convulsões e até apresentar autolesões, como bater a cabeça contra a parede.

Animais também sofrem com o barulho. Eles têm o ouvido muito mais sensível que o ser humano, o que amplia o ruído do estouro dos fogos de artifício, tornando a situação assustadora. Eles se desesperam, fogem, se machucam, têm ataques de pânico e podem até chegar à morte.

Como denunciar 

As denúncias são anônimas e podem ser feitas à Guarda Municipal, pelo telefone 153, ao setor de Posturas, pelo telefone 3301-5265, e no site da Prefeitura, por meio do canal “Fale com o Prefeito”. A comissão da OAB também recepciona as denúncias. Galvão diz que o ato é fundamental para combater a prática.

Na denúncia ao setor de Posturas e na página da Prefeitura deverão constar endereço, data e hora da infração, além de foto, áudio ou vídeo. Para acessar a página da comissão, é só digitar facebook.com/cpdaararaquara.

Por Rafael de Paula

Fonte: A Cidade ON

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