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‘Suipa faz o papel do governo’, defende presidente da CPDA da OAB

Na terça-feira, 30, o futuro da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) será discutido em uma audiência pública, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro. O encontro foi convocado pelo titular do 1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, Eduardo Piragibe, e pelo presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ RJ, Reynaldo Velloso.

Em entrevista por telefone ao SRZD, Reynaldo Velloso falou sobre a importância da Suipa e da audiência pública. A instituição tem uma dívida com o governo federal de cerca de R$ 15 milhões relativas a débitos previdenciários.

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SRZD: Por que convocar essa audiência?

Reynaldo Velloso: A gente convocou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), médicos infectologistas, veterinários, o Corpo de Bombeiros que sempre leva animais para lá…

Dessa audiência, a gente vai tirar um documento e vamos tentar levar para a presidente Dilma para que ela perdoe a dívida da Suipa através, por exemplo, de uma Medida Provisória. O problema da Suipa não é tributário, é sanitário. A dívida da Suipa junto ao INSS não é trabalhista, é previdenciária. Essa dívida não devia ser cobrada porque a Suipa faz o papel do governo. O que o governo não faz, a Suipa faz. Essa dívida é a que quando paga o salário, tem que pagar ao INSS uma cota patronal. A instituição teve que optar: ou paga isso, ou paga os salários e ração. A Suipa resolveu fazer a opção pela situação dos animais.

SRZD: Como será o documento tirado da audiência?

Velloso: O documento vai ser formatado e vamos tentar marcar uma audiência com a presidente Dilma para ela através de uma Medida Provisória resolver o problema da dívida. Se isso não for feito, nós vamos mover uma Ação Civil Pública para que o governo faça o que a Suipa vem fazendo. O que não pode é fechar uma entidade e não fazer nada. Nesse caso, o juiz obrigaria o poder público federal ou estadual fazer as obrigações que a Suipa faz.

SRZD: O que representaria o fechamento da Suipa?

Velloso: O fechamento da Suipa seria a sentença de morte de quatro mil animais. Esses quatro mil animais não podem ir para a rua porque podem gerar doenças. Se esses animais todos forem para a rua será uma calamidade pública. E não podemos permitir que eles sejam eutanasiados. Para mim, eutanásia é sinônimo de assassinato.

SRZD: Qual a importância da Suipa para o Rio de Janeiro?

Velloso: Não tem um órgão público que possa ocupar o lugar da Suipa. A Suipa hoje é um somatório de atividades. Ela tem hospital público veterinário, tem crematório e, principalmente, atende os animais das pessoas carentes. Este é o motivo da Defensoria Pública estar nisso, pois ela está olhando o lado das pessoas humildes que querem ter um tratamento adequado para os animais. A Suipa é um hospital público veterinário, pode ser comparada ao Souza Aguiar.

Você imagina quantas pessoas humildes vão ficar sem cuidar dos animais se a Suipa for fechada? Vai ser um caos no Rio de Janeiro. Não é um problema tributário, de arrecadação. É um problema sanitário. O governo tem que ter sensibilidade para perdoar a Suipa e até investir no espaço.

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Fonte: SRZDSRZD

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