Denúncia obrigatória de síndicos a maus-tratos a animais em condomínios entra em vigor em dezembro em Curitiba 10 de setembro de 2024
Câmara Municipal de Curitiba aprova projeto que obriga denúncia de maus-tratos a animais em condomínios 14 de agosto de 2024
Justiça julga inconstitucional lei de Jundiaí (SP) sobre circulação de animais em condomínios 20 de junho de 2024
Veja como funciona nova lei que obriga condomínios a orientarem sobre maus-tratos contra animais em Juiz de Fora, MG 14 de fevereiro de 2024
Lei garante ‘livre circulação’ de animais domésticos dentro de condomínios em Natal 6 de dezembro de 2023
Proibir animais domésticos em condomínios pode gerar multa de até R$ 10 mil em Santos, SP 29 de setembro de 2023
Projeto que proíbe condomínios de impedir instalação de telas de proteção em janelas é aprovado em Alagoas 1 de setembro de 2023
OAB do Piauí vai preparar cartilha sobre direitos dos animais que vivem em condomínios 7 de junho de 2023
Lei determina que condomínios e comércios denunciem maus-tratos a animais em Santos, SP 30 de maio de 2023
Comissão de Meio Ambiente do Senado analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios 17 de maio de 2023
Projeto de lei visa regulamentar presença de animais comunitários em locais públicos e condomínios do Rio 26 de março de 2023
Moradores denunciam mulher que confessou matança de animais em áudios perversos no grupo do condomínio, em em Patos de Minas, MG 4 de fevereiro de 2023
Lei obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de maus-tratos a animais em Juiz de Fora, MG 20 de novembro de 2022
Síndicos poderão ser multados em até R$ 1,5 mil se ‘acobertarem’ maus-tratos a animais em Campo Grande, MS 10 de setembro de 2022
Lei que obriga condomínios a denunciar maus-tratos a animais já está em vigor em Sorocaba, SP 7 de agosto de 2022
Lei obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciar possíveis casos de maus-tratos a animais em TO 24 de julho de 2022
Entra em vigor lei que obriga condomínios a comunicar casos de maus-tratos contra animais, em MS 5 de maio de 2022
Lei que obriga condomínios residenciais a denunciarem maus-tratos contra animais é sancionada em Foz do Iguaçu, PR 12 de abril de 2022
Projeto obriga condomínios a denunciarem maus-tratos contra animais em Porto Alegre, RS 29 de janeiro de 2022
Em Sergipe, condomínios devem denunciar violação dos direitos animais em até 24h 7 de dezembro de 2021
Condomínios serão obrigados a comunicar casos ou suspeitas de maus-tratos em Goiânia, GO 24 de novembro de 2021
Comissão aprova proposta federal que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio 25 de agosto de 2021
Lei estadual em Pernambuco obriga condomínios a denunciar ocorrências ou indícios de maus-tratos contra animais 9 de junho de 2021
Santo André (SP) cria lei e condomínios têm o dever de comunicar maus-tratos a animais 18 de abril de 2021
Está em vigor lei que obriga condomínios a denunciar à polícia casos de maus-tratos contra animais no DF 4 de fevereiro de 2021
Condomínios terão que denunciar maus-tratos a animais aos órgãos de segurança no Distrito Federal 13 de dezembro de 2020
