Santos, SP, sanciona lei e irá aplicar multas de até R$ 10 mil por maus-tratos a animais 31 de agosto de 2024
Caçapava (SP) sanciona lei para multar em até R$ 3,1 mil quem abandonar animais, organizar rinhas ou cometer maus-tratos; veja como denunciar 17 de maio de 2024
Lei que regulamenta a proteção e o apoio ao animal comunitário é sancionada em Araraquara, SP 21 de outubro de 2023
Lei que proíbe condenados por maus-tratos de terem guarda de animais domésticos é sancionada no AC 9 de outubro de 2023
Após veto, governador do Acre sanciona lei que institui política de controle da população de animais 20 de agosto de 2023
Sancionada a lei que institui Programa Animal Comunitário em Engenheiro Coelho, SP 22 de junho de 2023
Governador sanciona lei que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido no Pará 17 de maio de 2022
Lei que proíbe corrida de cães e abandono de animais domésticos em SC é sancionada 10 de janeiro de 2022
Lei para inclusão de conteúdo sobre direitos dos animais na rede municipal é sancionada em Londrina, PR 29 de dezembro de 2021
