Sancionada lei que estabelece regras de proteção a animais silvestres em Campo Grande 10 de setembro de 2024
Denúncia obrigatória de síndicos a maus-tratos a animais em condomínios entra em vigor em dezembro em Curitiba 10 de setembro de 2024
Lei que coíbe gradativamente o uso de veículos de tração animal já está em vigor em Anápolis, GO 4 de setembro de 2024
Milhares de turcos protestam contra a controversa lei de remoção de cachorros de rua 3 de setembro de 2024
Tribunal de Justiça de SP suspende lei que proíbe corrida de cavalos no Jockey Clube da capital 29 de agosto de 2024
Rodeio: ativistas fazem protesto contra uso de fogos de artifício em São Carlos, SP 29 de agosto de 2024
EUA: Lei de bem-estar animal que proíbe elefantes de apresentações itinerantes; defensores comemoram a vitória 19 de agosto de 2024
Governo turco ameaça novamente municípios que se recusam a matar cães de rua em massa 19 de agosto de 2024
Votação do polêmico projeto de lei que proíbe as corridas de cães no Chile está mais uma vez suspensa 16 de agosto de 2024
Prefeitura sanciona lei que proíbe manter cachorros acorrentados em Piracicaba, SP 23 de julho de 2024
Lei que proíbe condenados por maus-tratos contra animais de ocuparem cargos públicos é sancionada em Natal 22 de julho de 2024
“Fábricas” de filhotes agora são ilegais em Ontário, mas defensores dizem que pouco mudará para os cães 4 de julho de 2024
Câmara aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em São João do Manhuaçu, MG 21 de junho de 2024
Justiça julga inconstitucional lei de Jundiaí (SP) sobre circulação de animais em condomínios 20 de junho de 2024
Dona de pet shop decide não devolver cachorro para tutora alegando maus-tratos. Entenda o que diz a lei 29 de maio de 2024
Laguna (SC) regulamenta lei que proíbe comercialização de pitbulls e exige uso de coleira para circulação 16 de abril de 2024
Agora é lei: animais domésticos poderão permanecer em estabelecimentos abertos em todo o estado do Rio 5 de abril de 2024
Tribunal de Justiça de SP valida lei que cria banco de ração e utensílios para animais 18 de março de 2024
Lei de autodefesa na Flórida contra ‘ursos drogados’ avança, gerando polêmica 28 de fevereiro de 2024
Portugal: Tribunal Constitucional decide finalmente que maus-tratos e abandono de animais continuarão a ser crimes 29 de janeiro de 2024
Entra em vigor lei que obriga estabelecimentos de Lucas (MS) a divulgar penas do crime de maus-tratos a animais 24 de janeiro de 2024
Lei que obriga registro geral de animais com microchipagem é regulamentada no Rio 23 de janeiro de 2024
Santa Cecília (SC) acata recomendação do MP e cria lei sobre recolhimento de cavalos e outros animais soltos ou maltratados 20 de janeiro de 2024
