Justiça dá prazo de seis meses para Campina Grande (PB) cumprir lei para punir maus-tratos a animais que puxam carroças e disciplinar transporte 22 de fevereiro de 2024
RG animal: registro passa a ser obrigatório no RJ por lei; entenda como funcionará a mudança 13 de agosto de 2023
Lei que obriga motoristas a prestarem socorro a animais atropelados entra em vigor em Manaus, AM 5 de julho de 2023
Condomínios no Piauí agora são obrigados a denunciarem maus-tratos contra animais; conheça a lei 2 de junho de 2023
PL que obriga socorrer animais atropelados em Belo Horizonte (MG) está em redação final 25 de março de 2023
Lei que obriga motorista a socorrer animal atropelado é inconstitucional, diz Tribunal de Justiça de SP 7 de janeiro de 2023
Itaquaquecetuba (SP) sanciona lei que obriga motorista a socorrer animais atropelados 12 de outubro de 2022
Homem dá tapa em cachorro e o obriga a correr atrás de moto a 40 km/h em Praia Grande, SP 23 de setembro de 2022
Estabelecimentos de Cuiabá (MT) serão obrigados a divulgar penas contra maus-tratos a animais 15 de setembro de 2022
Lei que obriga condomínios residenciais a denunciarem maus-tratos contra animais é sancionada em Foz do Iguaçu, PR 12 de abril de 2022
Justiça obriga governo do DF a apreender fogos de artifício de média e alta intensidade 25 de fevereiro de 2022
Projeto obriga condomínios a denunciarem maus-tratos contra animais em Porto Alegre, RS 29 de janeiro de 2022
